DESPACHO SUSEP n.º 306

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DESPACHO ELETRÔNICO Nº 306/2026/
GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP

O

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
, no uso da competência
delegada pelo
art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de

THIAGO BARATA DUARTE
, Analista Técnico da Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP, no período de 11 a 25 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de
par@cipar da
Ação de Formação para Supervisores da ASEL, promovida pela Autoridade Monetária de Macau
(AMCM) em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
, que ocorrerão em
Macau e nas cidades de Zhuhai e Hengqin, na China (Processo SUSEP nº 15414.612521/2026-67).


ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
SUPERINTENDENTE
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 16/03/2026, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2691505
e o código CRC
576B606D
.
Referência:
Processo nº 15414.612521/2026-67
SEI nº 2691505
DESPACHO - Eletrônico 306 (2691505) SEI 15414.612521/2026-67 / pg. 1