PORTARIA SUSEP n.º 8501

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8501, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria Susep nº 8.442, de 25 de
setembro de 2025.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do ar1go 42 do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de
outubro de 2025, e o que consta do Processo Susep nº 15414.646686/2025-51,

RESOLVE:

Art.
1
º
Esta Portaria altera a Portaria Susep nº 8.442, de 25 de setembro de 2025, que passa a vigorar
com a seguinte alteração.
"Art. 5º ...............................................................................
I - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil - CGPEC;
II - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF;
III - Coordenador da Coordenação do
Open Insurance
- COINS;
IV - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC;
V - dois membros indicados pela Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON;
VI - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos
Mercados - CGRIO;
VII - Coordenador da Coordenação de Supervisão de Infraestruturas de Mercado - COSIM; e
VIII - Coordenador da Coordenação de Normas, Automação e Inovação - CONAI.
Parágrafo Único. A coordenação do GT ficará a cargo do Coordenador-Geral da CGRIO e do
Coordenador-Geral da CGINF." (NR)
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 01/04/2026, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2701024
e o código CRC
38507DF1
.

PORTARIA - SUSEP 8501 (2701024) SEI 15414.646686/2025-51 / pg. 1
Referência:
Processo nº 15414.646686/2025-51
SEI nº 2701024
PORTARIA - SUSEP 8501 (2701024) SEI 15414.646686/2025-51 / pg. 2