Banco Central Comunicado • 13/04/2026

Comunicado N° 45.057

Sumário Regulatório

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico os procedimentos e prazos para a versão 5.13, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, que obedecerão ao que segue: 2. As datas-limite para a submissão dos DRN...

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 29/10/2026

O que mudou

O Comunicado BCB nº 45.057 fixa os procedimentos e prazos da versão 5.13, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN (mensageria SPB, SPI e outros serviços). Os documentos de requisitos de negócio (DRN) dos serviços autorregulados devem chegar ao Deinf até 29/5/2026, e o catálogo será publicado até 24/7/2026.

Quem é afetado

Instituições participantes do SPB, do SPI e dos serviços de mensageria, a Núclea e os gestores de serviços.

Prazos

Homologação do DDA a partir de 10/8/2026 e da mensageria SPB, MES, câmbio e SPI a partir de 13/10/2026. Produção da mensageria SPB e MES em 24/10/2026 e do câmbio em 21/11/2026.

Impactos práticos

Durante a homologação do SPI, o sistema aceita mensagens nas versões 5.12 e 5.13 ao mesmo tempo, e os participantes precisam receber as duas. Na prática, as áreas de TI devem planejar os testes de pacs.008, pacs.004 e pacs.002 em outubro.

Referências da análise
  • Comunicado: “data-limite de 24/7/2026 para a publicação [...] dos documentos que integram o Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.13”.
  • Comunicado: câmbio com implantação “às 9h de 21/11/2026”.

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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