Instrução Normativa BCB N° 724

Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc), do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) e do
Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 3º, inciso I,
da Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020,

R E S O L V E M :

Art. 1º  Esta Instrução Normativa divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do
Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme Anexo.

Parágrafo único.  O manual de que trata o
caput, em sua versão mais recente, estará disponível na página do Open Finance
no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil na internet e no Portal
Open Finance do Brasil, mantido pela Estrutura Responsável pela Governança do
Open Finance de que trata o art. 44, § 1º, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020.

Art. 2º  Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 587, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de União de 4 de fevereiro de 2025.

Art. 3º  Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARDILSON FERNANDES QUEIROZ

Chefe do Denor

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR

Chefe do Desuc

RICARDO SIVIERI ZENI

Chefe do Desup

CAIO MOREIRA FERNANDES

Chefe do Deinf

 

ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 724, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Manual de Escopo de Dados e Serviços do
Open Finance Versão 7.0

Sumário das alterações





Data



Versão



Descrição das alterações






16/4/2026



7.0



Inclusão de dados e escopo referentes ao serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) (seção 7).






Termos de Uso

Este manual detalha os requisitos técnicos para a implementação dos elementos necessários à operacionalização do
Open Finance, complementando a regulamentação vigente sobre o tema.

O manual será revisto e atualizado periodicamente a fim de assegurar a compatibilidade com a regulamentação, bem como para incorporar os aprimoramentos decorrentes da evolução do
Open Finance e da tecnologia.

Informações mais detalhadas e exemplos da aplicação deste manual poderão ser encontradas nos guias e tutoriais disponíveis no Portal do
Open Finance no Brasil, na Área do Desenvolvedor.

Sugestões, críticas ou pedidos de esclarecimento de dúvidas relativas ao conteúdo deste documento podem ser enviados ao Banco Central do Brasil por meio dos canais institucionais dessa autarquia.

Referências

As especificações constantes deste manual baseiam-se, referenciam e complementam, quando aplicável, os seguintes documentos e elementos:

I - Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020;

II - Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

III - Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020;

IV - Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020;

V - Documento 3040 (Dados de Risco de Crédito);

VI - Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021;

VII - Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021;

VIII - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);

IX - ISO 3166;

X - ISO 4217; e

XI - Portal do Open Finance no Brasil.

Os atos normativos de competência do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central do Brasil podem ser acessados no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), por meio da opção
de "Busca de normas".

1. Introdução

Os dados e serviços objeto de compartilhamento representam parte primordial do
Open Finance, pois serão determinantes para o grau de utilidade e de interesse no
Open Finance pela sociedade. Desse modo, garantir a qualidade, disponibilidade e integridade desses dados e serviços é fundamental para construir a confiança no
Open Finance.

A Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, estabelece a obrigatoriedade de compartilhamento de dados de produtos e serviços disponibilizados pelas instituições a seus clientes, enquanto a Circular nº 4.015,
de 4 de maio de 2020, disciplina o escopo desses dados.

Este manual foi elaborado para especificar o detalhamento e a padronização mínimos necessários para o compartilhamento. Neste sentido, estão relacionados os campos nas tabelas a seguir com informações adicionais
e descrição de atributos, quando pertinentes. Para a implementação das Application Programming Interface (APIs) nos termos requeridos pela regulamentação vigente, orientações detalhadas de caráter técnico deverão ser disponibilizadas no Portal do
Open Finance no Brasil.

Os dados listados neste manual são de implementação obrigatória, de acordo com a Circular nº 4.015, de 2020, e são traduzidos para a especificação técnica conforme análise e deliberação da Estrutura de Governança
do Open Finance, podendo ser consolidados ou expandidos para múltiplos campos. Quando determinados dados forem considerados como opcionais, de acordo com as especificações técnicas da Estrutura de Governança do
Open Finance, as instituições participantes somente poderão deixar de encaminhar os dados para os quais houver impossibilidade devido à sua inexistência, não havendo discricionaridade nesse encaminhamento.

Cabe ressaltar que as instituições participantes do
Open Finance possuem autonomia para decidir sobre o compartilhamento de dados adicionais aos relacionados neste manual, desde que respeitado o consentimento prévio do cliente em relação aos dados pessoais e observada a legislação e regulamentação vigentes.
O consentimento prévio do cliente, para finalidades e prazos determinados, também é exigido para o compartilhamento dos dados cadastrais e transacionais de clientes previstos neste manual.

Este manual também especifica os dados mínimos necessários para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, bem como detalha o escopo das modalidades de pagamento que devem ser implementados
no Open Finance, conforme cronograma estabelecido pelo Banco Central do Brasil. Com relação aos dados, além das informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento, devem ser informados, de forma geral, os dados dispostos nos regulamentos
ou instrumentos que disciplinam o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento e demais dados estabelecidos nas especificações disponíveis no Portal do
Open Finance no Brasil.

Para os aspectos operacionais do
Open Finance, é necessário consultar fontes complementares de informação, disponíveis no Portal do
Open Finance no Brasil, no qual poderão ser encontradas as especificações relativas à visão de alto nível, o dicionário de dados, no caso o tipo, formato, tamanho e demais atributos pertinentes aos campos de dados, bem como os agrupamentos de dados
e os códigos das APIs.

Finalmente, cabe destacar que o fomento à concorrência entre instituições financeiras, de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio da comparabilidade das
informações compartilhadas, é um dos objetivos que se pretende alcançar com o
Open Finance. Assim, todas as informações constantes deste manual devem ser prestadas em conformidade com a padronização estabelecida na regulamentação vigente, quando houver.

2. Dados sobre Canais de Atendimento

Nos termos da regulamentação em vigor, os dados sobre canais de atendimento devem abranger, no mínimo, os campos listados nas tabelas a seguir.

2.1 Dependências próprias





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pela dependência.






CNPJ da instituição



Número completo do CNPJ da instituição responsável pela dependência.






Nome da dependência



 






CNPJ da dependência



 






Código identificador da dependência



 






Dígito verificador da dependência



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Tipo de dependência



Tipo de dependência, segundo a classificação estabelecida pela regulamentação que dispõe sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil.






Código da agência vinculada ao posto de atendimento



 






Data de abertura da dependência



 






Localização



Endereço completo



 






Complemento



 






Bairro



 






Município



 






Código IBGE do município



7 dígitos (o último é um código verificador).






Sigla da Unidade da Federação



 






CEP



 






País



 






Código do país



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Latitude



Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.






Longitude



Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.






Forma de acesso



Horário de abertura



 






Horário de encerramento



 






Dias de funcionamento



 






Indicador de restrição de acesso



 






Tipo de telefone



Fixo ou celular.






DDI



 






DDD



 






Número de telefone



 






Serviços prestados



Nomes dos serviços prestados



Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






Códigos dos serviços prestados



Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






2.2 Correspondentes no País





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição titular



Nome da instituição responsável pelo correspondente no País.






CNPJ da instituição titular



Número completo do CNPJ da instituição responsável pelo correspondente no País.






Nome do contratante



 






CNPJ do contratante



 






Nome do correspondente no País



 






Nome do conglomerado do correspondente no País



 






CNPJ do correspondente no País



 






Substabelecimento



1. não, 2. sim.






Localização



Endereço completo



 






Complemento



 






Bairro



 






Município



 






Código IBGE do município



7 dígitos (o último é um código verificador).






Sigla da Unidade da Federação



 






CEP



 






País



 






Código do país



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Latitude



Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.






Longitude



Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.






Forma de acesso



Horário de abertura



 






Horário de encerramento



 






Dias de funcionamento



 






Indicador de restrição de acesso



 






Tipo de telefone



Fixo ou celular.






DDI



 






DDD



 






Número de telefone



 






Serviços prestados



Nomes dos serviços prestados



Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.3 deste manual.






Códigos dos serviços prestados



Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.3 deste manual.






2.3 Canais eletrônicos





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Canal



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelo canal eletrônico.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Tipo de canal



Internet banking, mobile banking ou
chat.






Forma de acesso



Tipo de acesso



1. URL para acesso ao internet banking, 2. URL para aquisição do app, 3. URL para chat, 4. outros.






Serviços prestados



Nomes dos serviços prestados



Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






Códigos dos serviços prestados



Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados na Subitem 2.5.2 deste manual.






2.4 Outros canais disponíveis

2.4.1 Canais telefônicos





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Canal



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelo canal telefônico.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Tipo de canal



Central telefônica, SAC e ouvidoria.






Forma de acesso



DDI



 






DDD



 






Número de telefone



 






Tipo de acesso



1. central telefônica, 2. SAC, 3. ouvidoria, 4. outros.






Serviços prestados



Nomes dos serviços prestados



Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






Códigos dos serviços prestados



Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






2.4.2 Terminais de autoatendimento
compartilhados

No momento, é facultativa a implementação de
endpoint para o compartilhamento dos dados relativos aos terminais de autoatendimento de terceiros compartilhados.





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição titular



Nome da instituição responsável pela dependência.






CNPJ da instituição titular



Número completo do CNPJ da instituição responsável pela dependência.






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Nome do proprietário



 






Localização



Endereço completo



 






Complemento



 






Bairro



 






Município



 






Código IBGE do município



7 dígitos (o último é um código verificador).






Sigla da Unidade da Federação



 






CEP



 






País



 






Código do país



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Latitude



Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.






Longitude



Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.






Forma de acesso



Horário de abertura



 






Horário de encerramento



 






Dias de funcionamento



 






Indicador de restrição de acesso



 






Serviços prestados



Nomes dos serviços prestados



Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






Códigos dos serviços prestados



Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.






2.5 Classificação de dependências e serviços prestados

2.5.1 Tipos de dependências

Os tipos de dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conforme a regulamentação em vigor que dispõe sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras
e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e que podem ser compartilhados no
Open Finance, são os seguintes:

I - Agência;

II - Posto de Atendimento (PA);

III - Posto de Atendimento Eletrônico (PAE); e

IV - Unidade Administrativa Desmembrada (UAD).

2.5.2 Tipos de serviços prestados por agências ou postos de atendimento

A relação de serviços prestados por agências ou postos de atendimento deve estar em conformidade com a estabelecida pela regulamentação aplicável à sua divulgação na forma de dados abertos, discriminando, no
mínimo, o seguinte:

I - abertura de contas de depósitos ou de pagamento pré-paga;

II - saque de moeda em espécie;

III - recebimentos, pagamentos de qualquer natureza;

IV - transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos ou de pagamento de titularidade de clientes;

V - consulta a saldos e extratos de contas de depósitos e de contas de pagamento;

VI - aplicações e resgates de investimentos;

VII - execução ativa e passiva de ordens de pagamento por solicitação de clientes e usuários;

VIII - depósitos de moeda em espécie e de cheques;

IX - operações de crédito, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;

X - cartão de crédito;

XI - seguros;

XII - operações de arrendamento mercantil;

XIII - abertura de conta de pagamento pós-paga;

XIV - compra e venda de moeda estrangeira em espécie;

XV - compra e venda de cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago;

XVI - compra e venda de ouro; e

XVII - outros produtos ou serviços.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão ser padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.

2.5.3 Tipos de
serviços prestados por correspondentes no País

As atividades de atendimento realizadas por correspondentes no País, conforme regulamentação vigente, são as seguintes:

I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos e de pagamento mantidas pela instituição contratante;

II - realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos e de pagamento de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;

III - recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;

IV - execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;

V - recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;

VI - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante; e

VII - realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão ser padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.

3. Dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação

3.1 Contas de depósitos à vista, de poupança e de pagamento pré-pagas





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pela conta.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Tipo de conta



Conta de depósito à vista, conta de depósito de poupança ou conta de pagamentos pré-paga, nos termos na regulamentação vigente.






Tarifas cobradas por serviços avulsos



Denominação



Relação dos serviços objeto de cobrança de tarifas, conforme regulamentação vigente.






Siglas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores sobre cobrança de tarifas pela prestação dos serviços prioritários, de serviços no âmbito do arranjo de pagamento Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento, informados
nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Pacotes de serviços



Denominação dos pacotes de serviços



Conforme regulamentação vigente.






Nome dos serviços incluídos



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Eventos previstos no pacote de serviços



Quantidade mensal.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Tarifa mensal



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Formas de movimentação



Formas de movimentação



1. movimentação eletrônica, 2. movimentação com cheque, 3. movimentação com cartão, 4. movimentação presencial.






Termos e condições contratuais



Saldo mínimo (moeda)



De acordo com o ISO 4217.






Saldo mínimo (valor)



Campo aberto.






Critérios de elegibilidade



Campo aberto.






Procedimentos de encerramento



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






Canais disponíveis para abertura e encerramento



Lista de canais



1. dependências próprias, 2. correspondentes no País, 3.
internet banking, 4. mobile banking, 5. canais telefônicos, 6.
chat, 7. outros.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Forma de remuneração e taxa de rendimento



Descrição da forma de remuneração



Informação conforme a regulamentação em vigor.






Percentual em favor do titular da conta de pagamento pré-paga



Campo aberto.






3.2 Contas
de pagamento pós-pagas





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pela conta.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Denominação



Identificação do nome da conta de pagamento pós-paga (cartão).






Classificação



Categoria atribuída ao cartão de pagamento, sob uma certa denominação, que lhe agrega um conjunto de benefícios, diferenciando-o de acordo com o perfil do cliente.






Arranjo de pagamento



Instituidor do arranjo de pagamento.






Programa de benefícios e recompensas



Programa de benefícios ou recompensas



1. não, 2. sim.






Termos e condições do programa



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






Tarifas



Denominação



Conforme regulamentação vigente.






Siglas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas pela prestação de serviços prioritários relacionados à cartão de crédito, informados nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas de remuneração



Crédito rotativo (moeda)



De acordo com o ISO 4217.






Crédito rotativo (valor)



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Parcelamento de saldo devedor da fatura (moeda)



De acordo com o ISO 4217.






Parcelamento de saldo devedor da fatura



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Outras operações de crédito



1. saque na função crédito, 2. pagamento de contas, 3. outros.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Termos e condições contratuais



Regra de pagamento mínimo de saldo devedor da fatura



Percentual do valor do saldo devedor da fatura.






Critérios de elegibilidade



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






Procedimentos de encerramento



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






3.3 Operações de crédito

3.3.1 Adiantamento a depositantes





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição concedente do adiantamento a depositantes.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Tarifas



Denominação



Conforme regulamentação vigente.






Siglas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas de juros remuneratórios



Referencial ou indexador



Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.






Taxa nominal pré-fixada contratada



Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Termos e condições contratuais



Termos e condições contratuais



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






3.3.2 Empréstimos





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelos empréstimos.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Modalidades



Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.






Tarifas



Denominação das tarifas



Conforme regulamentação vigente.






Siglas das tarifas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas de juros remuneratórios



Referencial ou indexador



Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.






Taxa nominal pré-fixada contratada



Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Tipos de garantia exigíveis



Lista de tipos de garantias



Conforme Anexo do Documento 3040.






Termos e condições contratuais



Termos e condições contratuais



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






3.3.3 Direitos creditórios descontados





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Modalidades



Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.






Tarifas



Denominação



Conforme regulamentação vigente.






Siglas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas de juros remuneratórios



Referencial ou indexador



Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.






Taxa nominal pré-fixada contratada



Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Tipos de garantia exigíveis



Lista de tipos de garantias



Conforme Anexo do Documento 3040.






Termos e condições contratuais



Termos e condições contratuais



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






3.3.4 Financiamentos





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelo financiamento.






CNPJ da instituição



 






Campo adicional para URL (CNPJs)



URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.






Modalidades



Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040.






Tarifas



Denominação



Conforme regulamentação vigente.






Siglas



Conforme regulamentação vigente.






Fatos geradores de cobrança



Conforme regulamentação vigente.






Moeda



De acordo com o ISO 4217.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas de juros remuneratórios



Referencial ou indexador



Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.






Taxa nominal pré-fixada contratada



Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.






Tipos de garantia exigíveis



Lista de tipos de garantias



Conforme Anexo do Documento 3040.






Termos e condições contratuais



Termos e condições contratuais



Campo aberto (possibilidade de incluir URL).






3.4 Operações de câmbio

3.4.1 Valor efetivo total (VET) – Informações sobre os VETs praticados pela instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente.





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio.






CNPJ da instituição



 






VET



Tipo de operação de câmbio



Compra ou venda.






Moeda



Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR.






Natureza-fato da operação



1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10.
serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX).






Forma de entrega da moeda estrangeira



1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.






Faixa de valor da operação (equivalente em USD)



1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00.






Valor



VET calculado e expresso conforme regulamentação vigente.

Distribuição de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.






3.4.2 Taxa de câmbio – Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta, conforme regulamentação
vigente.





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.






Nome da instituição



Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio.






CNPJ da instituição



 






Taxa de câmbio



Tipo de operação de câmbio



Compra ou venda.






Moeda



Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR.






Natureza-fato da operação



1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10.
serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX).






Forma de entrega da moeda estrangeira



1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.






Valor



Informação da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas.






Público-alvo



Lista de público-alvo



1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.






3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Taxas e tarifas por serviço



Denominação



Taxa de desconto.






Modalidade



Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito).






Fato gerador



Recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de crédito), recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito).






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Sigla identificadora



Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de credenciamento informado.






3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento

3.6.1 Produtos

Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de clientes.

3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






Nome da instituição



Razão social da instituição responsável pela distribuição do produto.






CNPJ da instituição



CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.






Identificação e Características do produto



Nome da instituição



Razão social da instituição emissora do produto.






CNPJ da instituição



CNPJ da instituição emissora do produto.






Denominação do produto



Conforme regulamentação vigente.






Taxas, indicadores e característica de remuneração



Indexador



Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro.






Taxa de remuneração na emissão



Taxa efetiva percebida no momento da emissão do título.






Condições de investimento e resgate



Data de vencimento



Data de vencimento do ativo financeiro.






Investimento inicial



Valor mínimo de investimento inicial.






Prazo de carência



Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento.






Liquidez



Capacidade de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra).






3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento
relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






Nome da instituição



Razão Social da instituição responsável pela distribuição do produto.






CNPJ da instituição



CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.






Identificação do produto



Nome do fundo de investimento



Razão social do fundo de investimento.






CNPJ do fundo de investimento



 






Código ISIN



Código universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro, conforme Norma ISSO 6166.






Nome do administrador



Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de administrador de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo de investimento.






CNPJ do administrador



 






Nome do gestor



Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.






CNPJ do gestor



 






Taxas



Taxa de administração



Taxa cobrada pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de administração, gestão da carteira, e demais serviços necessários ao funcionamento do fundo.






Taxa de entrada



Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo de investimento.






Taxa de saída



Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento.






Taxa de performance



Taxa cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no regulamento do fundo de investimento.






Condições de investimento e resgate



Investimento inicial



Valor mínimo de investimento inicial.






Tipo de cota



Abertura ou fechamento.






Prazo de cotização da aplicação



Prazo em dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.






Prazo de cotização para resgate



Prazo em dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.






Prazo de pagamento do resgate



Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate.






Prazo de carência



Indica se o fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do período, o investidor perderá a rentabilidade do período.






Tributação



Tipo de tributação



Indica se o tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável.






3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia

Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas
de fundos de índices listados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio.





Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






Nome da instituição



Razão social da instituição responsável pela prestação do serviço.






CNPJ da instituição



 






Taxas ou tarifas de serviços de corretagem



Denominação



Especifica o tipo de ativo financeiro negociado.






Fato gerador



Descrição de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






Taxas ou tarifas de serviços de agente de custódia



Denominação



Especifica o tipo de ativo financeiro negociado.






Fato gerador



Indicação do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa.






Valor



Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.






3.7 Seguros, previdência complementar aberta e capitalização

As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e Serviços do
Open Insurance, disponível na página do Open Insurance no endereço eletrônico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na internet.

4. Dados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes

4.1 Pessoa natural





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Nome completo



 






Número do CPF



Número completo do CPF da pessoa natural.






Número do documento de viagem



Número do documento de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior desobrigada de inscrição no CPF.






Data de vigência do documento de viagem



Data de vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339.






País emissor do documento de viagem



País de emissão do documento de viagem, conforme o código "alpha3" do ISO-3166.






Endereço residencial



 






Complemento



 






Bairro



 






Município



 






Sigla da Unidade da Federação



 






CEP



 






País



 






DDI



 






DDD



 






Número de telefone



 






Ramal



 






E-mail(s)



 






Nome social



 






Tipo de filiação



 






Filiação



Nome civil completo das pessoas relativas à filiação.






Data de nascimento



 






Estado marital



1. solteiro, 2. casado, 3. viúvo, 4. separado judicialmente, 5. divorciado, 6. união estável, 7. outros.






Sexo



 






Tipo do(s) documento(s) de identificação



1. CNH, 2. RG, 3. NIF, 4. RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos.






Número/código do(s) documento(s) de identificação



 






Data de validade do(s) documento(s) de identificação



 






Local de emissão



 






Nacionalidade brasileira



1. sim, 2. não.






Outras nacionalidades



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Documento(s) estrangeiro(s) de identificação



 






Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação



 






País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Data de validade do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação



 






Qualificação



Frequência da renda informada



1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual.






Moeda



BRL.






Valor da renda



 






Data de referência da renda



Conforme especificação RFC-3339.






Moeda



BRL.






Valor do patrimônio



 






Ano de referência do patrimônio



 






Ocupação



 






Código da ocupação



 






Tipo de código da ocupação



1. RFB, 2. CBO, 3. outros.






Relacionamento



Data de início de relacionamento da pessoa natural



Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).






Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes



1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito,






6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros.






Natureza de conta



1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica.






Subtipo de conta



1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica.






Número da(s) Conta(s)



 






Código(s) da(s) agência(s)



 






Natureza dos poderes vigentes de representante



1. representante legal, 2. procurador. 3. não se aplica.






CPF do representante



 






Nome civil completo do representante



 






Nome social do representante



 






Nome ou Razão social do empregador



Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.






CPF/CNPJ do empregador



Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.






CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário



Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.






ISPB do Banco Detentor da Conta Salário



Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.






Data de Aprovação da Portabilidade



Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.






Nome ou Razão social do empregador



Conforme registrado na abertura da conta salário.






CPF/CNPJ do empregador



Conforme registrado na abertura da conta salário.






CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário



Conforme registrado na abertura da conta salário.






ISPB do Banco Detentor da Conta Salário



Conforme registrado na abertura da conta salário.






Data de Abertura da Conta Salário



Conforme registrado na abertura da conta salário.






4.2 Pessoa jurídica





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Razão social



 






Nome fantasia



 






Data de constituição



Conforme especificação RFC-3339.






Número do CNPJ



Número completo do CNPJ da pessoa jurídica.






Número de registro no país de origem



Aplicável somente as pessoas jurídicas com domicílio ou sede no exterior desobrigadas de inscrição no CNPJ.






País de emissão do documento de registro



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Data de vigência do documento de registro



Conforme especificação RFC-3339.






Endereço comercial



 






Complemento



 






Bairro



 






Município



 






Código IBGE do município



 






Sigla da Unidade da Federação



 






CEP



 






País



 






Código do país



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Latitude



Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.






Longitude



Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.






DDI



 






DDD



 






Número de telefone



 






Ramal



 






E-mail(s)



 






Tipo de vínculo com a pessoa jurídica



1. sócio, 2. administrador.






Nome completo do sócio ou administrador



 






Nome social do sócio ou administrador



 






Data de início do vínculo



Conforme especificação RFC-3339.






Percentual da participação societária



Percentual de participação societária (informar com 2 casas decimais). Sócio só deve ser informado se sua participação societária for igual ou superior a 25%.






Tipo de documento de identificação do sócio ou administrador



 






Número/código do documento do sócio ou administrador



 






País emissor do documento do sócio ou administrador



De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.






Data de vigência do documento do sócio ou administrador



Data vigência do documento, conforme especificação RFC-3339.






Qualificação



Ramo de atuação principal



Código do ramo da atividade da empresa consultada, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).






Ramo de atuação secundária



Códigos relativos às demais atividades econômicas da empresa, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Se disponível.






Frequência do faturamento informado



1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual.






Moeda



BRL.






Valor de faturamento



 






Ano de referência do faturamento



 






Moeda



BRL.






Valor do patrimônio da empresa



 






Data do patrimônio informado



Conforme especificação RFC-3339.






Relacionamento



Data de início de relacionamento da pessoa jurídica



Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).






Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes



1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito,






6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros.






Natureza de conta



1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica.






Número da(s) conta(s)



 






Código(s) da(s) agência(s)



 






Natureza dos poderes vigentes de representante



1. representante legal, 2. procurador, 3. não possui.






Nome ou razão social do representante



 






Nome social do representante



 






CPF ou CNPJ do representante



 






5. Dados transacionais

5.1 Contas de depósitos à vista ou de poupança e de pagamento pré-pagas





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Natureza da conta



1. conta de depósitos à vista, 2. conta de depósitos de poupança, 3. conta de pagamento pré-paga.






Subtipo de conta



1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária.






Número da conta



 






Código da agência



 






Saldo Disponível



Moeda



BRL.






Saldo disponível



 






Moeda



BRL.






Saldo bloqueado



 






Moeda



BRL.






Saldo disponível com aplicação automática



 






Data de atualização do saldo



Data e hora da última captura do saldo para compartilhamento no
Open Finance.






Transações da conta



Indicador da transação



1. Transação efetivada, 2. Lançamento futuro, 3. Transação processando.






Tipo de lançamento



1. crédito, 2. débito.






Tipo de transação



1. TED, 2. Pix, 3. transferência entre contas na mesma instituição, 4. pagamento de boleto, 5. pagamento de convênio ou de outros documentos de arrecadação, 6. pacote de serviços, 7. tarifa, 8. folha de pagamento,






9. depósito, 10. saque, 11. pagamento de cartão, 12. juros, multas e demais encargos financeiros, 13. rendimento de aplicação financeira, 14. portabilidade de salário, 15. resgate de aplicação financeira,






16. operações de crédito, 17. outros.






Identificação da transação



Literal usada pela instituição detentora de contas para identificar a transação, conforme visualização apresentada ao cliente nos canais eletrônicos da instituição (extrato).






Como regra geral deve ser compartilhada a informação conforme consta no histórico de transações apresentado na tela do aplicativo ou do navegador.






O Banco Central pode determinar o formato de compartilhamento a ser adotado por uma instituição participante específica.






Identificador único da transação



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação individual.






Moeda



BRL.






Valor



 






Data da transação



Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados reais com precisão de pelo menos data, hora, minuto e segundo.






Tipo de pagador/recebedor envolvido na transação



Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação:






Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType"; ou

Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".






Identificação do pagador/recebedor de transação



Nome ou razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.






Identificação da instituição do pagador/recebedor



Código identificador da instituição do pagador/recebedor atribuído pelo Banco Central do Brasil às instituições participantes do STR (Sistema de Transferência de reservas).






Limites contratados



Moeda



BRL.






Valor do limite de cheque especial



Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente.






Moeda



BRL.






Valor utilizado do limite de cheque especial



Valor utilizado total do limite do cheque especial e o adiantamento a depositante.






Moeda



BRL.






Valor de operação de adiantamento a depositantes contratada



Valor de operação contratada em caráter emergencial para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque especial.






5.2 Conta de pagamento pós-paga





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Tipos de conta



Denominação



Denominação da conta de pagamento pós-paga.






Produto



 






Instituidor do arranjo de pagamento pós-pago



 






Identificador do instrumento de pagamento pós-pago (cartão de crédito)



 






Funcionalidade de cartão múltiplo



1. sim, 2. não.






Limite de crédito total associado ao cartão de crédito



Indicador de consolidação



1. consolidado, 2. individual.






Moeda



BRL.






Valor total do limite de crédito



 






Justificativa de limite zerado



Justificativa para caso em que o limite é igual a zero.






Moeda



BRL.






Valor utilizado do limite de crédito



 






Moeda



BRL.






Valor disponível não utilizado do limite de crédito



 






Limites por modalidade de operação associada ao cartão de crédito



Modalidade de operação



1. crédito à vista, 2. crédito parcelado, 3. saque a crédito no Brasil, 4. saque a crédito no exterior, 5. empréstimo cartão consignado, 6. outros.






Indicador de consolidação



1. consolidado, 2. individual.






Moeda



BRL.






Valor total por modalidade



 






Moeda



BRL.






Valor utilizado



 






Moeda



BRL.






Valor disponível não utilizado dos limites por modalidade



 






Transações realizadas



Tipo de transação



1. pagamento, 2. tarifa, 3. operações de crédito contratadas no cartão, 4. estorno, 5.
cashback, 6. outros.






Identificação da transação



Literal usada na instituição financeira para identificar a transação. A informação apresentada precisa ser a mesma utilizada nos canais eletrônicos da instituição (extrato).






Identificador único da transação



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação individual.






Identificação da fatura



Informação que identifica a fatura onde consta a transação informada, não devendo ser informada para faturas abertas.






Indicador da operação



1. crédito, 2. débito.






Tipo de pagamento



1. à vista, 2. a prazo.






Tipo de tarifa



Observar a padronização estabelecida na regulamentação vigente.






Tipo de operação de crédito contratada no cartão



1. crédito rotativo, 2. parcelamento de fatura, 3. empréstimo. 4. outros.






Identificador da parcela



 






Quantidade de parcelas



 






Moeda



BRL.






Valor



 






Data da transação



Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados reais com precisão de data, hora e minuto.






Tipo de pagador/recebedor envolvido na transação



Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação:






Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType"; ou

Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".






Identificação do pagador/recebedor



Nome ou razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.






 

Pagamento da fatura



Identificação da fatura



Informação que identifica a fatura.

 






Pagamento da fatura



Data do vencimento



Conforme especificação RFC-3339.






Data do pagamento efetivo



 






Moeda



BRL.






Valor total da fatura



 






Moeda



BRL.






Valor de pagamento mínimo



 






Moeda



BRL.






Valor de pagamento da fatura



 






Parcelamento



1. sim, 2. não.






Forma de pagamento



 






Tipo de encargo



 






Moeda



BRL.






Valor do encargo



 






5.3 Operações de Crédito





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação do contrato



Denominação



Denominação da operação de crédito definida pela instituição contratante.






Modalidade de crédito contratada



1. adiantamento a depositantes, 2. empréstimos, 3. direitos creditórios descontados, 4. financiamentos, 5. financiamentos Rurais, 6. financiamentos imobiliários. Conforme Documento 3040.






Subtipo da modalidade de crédito contratada



 






Número do contrato dado pela instituição contratante



 






Número padronizado do contrato



Identificação Padronizada da Operação de Crédito (IPOC).






Data de contratação da operação



Conforme especificação RFC-3339.






Data da liberação de recursos



Conforme especificação RFC-3339.






Data de liquidação da operação



Conforme especificação RFC-3339.






Moeda



BRL.






Valor contratado



 






Data de vencimento final da operação



Conforme especificação RFC-3339.






Periodicidade



1. sem periodicidade regular, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual, 9. outros.






Data de vencimento da primeira prestação



Conforme especificação RFC-3339.






Custo Efetivo Total (CET)



Expresso na forma de taxa percentual anual, com observância da regulamentação vigente.






Seguro contratado



Identificação se existe seguro contratado para a operação de crédito.






Sistema de amortização



 






CNPJ do ente consignante



 






Taxa de juros remuneratórios



Tipo de taxa



1. nominal, 2. efetiva.






Tipo de juros



1. simples, 2. composto.






Periodicidade da taxa



1. a.m., 2. a.a.






Base de cálculo



1. 21/252, 2. 30/360, 3. 30/365.






Referencial ou indexador



Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Documento 3040.






Taxa pré-fixada contratada



 






Tarifas



Denominação da tarifa



Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.






Sigla identificadora da tarifa



Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.






Moeda



BRL.






Valor



 






Data de pagamento



Conforme especificação RFC-3339.






Encargos



Tipo de encargo



Observado os tipos de encargos cuja cobrança é admitida pela legislação e pela regulamentação vigente.






Moeda



BRL.






Valor



 






Data de pagamento



Conforme especificação RFC-3339.






Garantias



Tipo da garantia



De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.






Subtipo da garantia



De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.






Moeda



BRL.






Valor original



 






Pagamentos



Moeda



BRL.






Saldo devedor



Valor do saldo devedor remanescente.






Data de pagamento das prestações



Relação das datas dos pagamentos realizados no período. Conforme especificação RFC-3339.






Moeda



BRL.






Valor do pagamento



Relação dos valores dos pagamentos realizados no período.






Identificador único do pagamento



Código ou identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento individual.






Prazo do contrato



Prazo total do contrato



Em meses.






Prazo remanescente do contrato



Em meses.






Quantidade de prestações pagas



Considerar somente as parcelas quitadas no valor integral.






Quantidade de prestações a vencer



 






Quantidade de prestações vencidas



 






Data de vencimento das prestações não regulares



Relação das datas de vencimento das prestações não regulares a pagar.






Moeda



BRL






Valor da prestação não regular a pagar



Relação dos valores dos pagamentos a realizar no período.






5.4 Investimentos

Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados no mercado secundário (custódia
SELIC).

5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






 



Identificação da instituição



CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.






Identificação da instituição emissora



CNPJ da instituição emissora do produto.






Identificação do instrumento financeiro



Código ISIN.






Denominação do produto



Conforme regulamentação vigente.






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.






Código na clearing



Código de registro do ativo na clearing.






Data de emissão do título



 






Data de vencimento



Data de vencimento do ativo financeiro.






Preço



Valor monetário do preço unitário.






Data da compra pelo cliente



Data de aquisição pelo cliente.






Data de fim da carência



Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.






Remuneração



Tipo de remuneração



1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida.






Taxa de remuneração na emissão



Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).






Percentual do indexador na emissão



Percentual do indexador na emissão (pós fixado).






Tipo de taxa



Tipo de taxa de remuneração.






Periodicidade da taxa



Periodicidade da taxa de remuneração.






Base de cálculo



Periodicidade da base de cálculo.






Índice de referência



Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.






Informações adicionais sobre o índice de referência



 






Valor do preço unitário



Valor do preço unitário na emissão.






Moeda



BRL.






Saldos de Investimentos



Data de referência



Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.






Quantidade de títulos detidos



Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.






Valor atualizado do preço unitário



Valor bruto unitário atualizado na data de referência.






Valor bruto



Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.






Valor líquido



Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).






IR provisionado



Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






IOF provisionado



Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






Saldo bloqueado



Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.






Valor unitário na data da compra



Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.






Moeda



BRL.






Transações



Tipo de movimentação



Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída






Tipo de transação



Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.






Informação adicional sobre o tipo de movimentação



 






Data da movimentação



 






PU bruto



Preço unitário bruto na data da transação.






Quantidade transacionada



Quantidade de títulos envolvidos na transação.






Valor bruto da transação



Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).






Imposto de renda



Valor do imposto de renda recolhido na transação.






Imposto IOF



Valor do IOF recolhido na transação.






Valor líquido da transação



 






Taxa de remuneração da transação



 






Percentual do indexador



Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.






Identificador único



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.






Moeda



BRL.






5.4.2 Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Identificação da instituição



CNPJ da instituição.






Identificação da instituição emissora



CNPJ da instituição emissora.






Identificação do instrumento financeiro



Código ISIN.






Tipo de investimento



Especificação do ativo (Debêntures, CRI ou CRA).






CNPJ do devedor



 






Nome do devedor



 






Indicador de produto isento



Indicar se o produto é incentivado mediante isenção de imposto sobre ganhos.






Informações de remuneração



Indicar se há pagamento de cupom, periodicidade e informações adicionais.






Indexador



Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo.






Informações adicionais do indexador



 






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.






CNPJ do devedor



Quando se tratar de CRI e CRA.






Nome do devedor



Quando se tratar de CRI e CRA.






Código na clearing



Código de registro do ativo na clearing.






Data de emissão do título



 






Data de vencimento do título



 






Preço



Valor monetário do preço unitário.






Data da compra pelo cliente



Data de aquisição pelo cliente.






Data de fim da carência



Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.






Remuneração



Tipo de remuneração



 






Taxa de remuneração na emissão



Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).






Percentual do indexador na emissão



Percentual do indexador na emissão (pós fixado).






Tipo de taxa



Tipo de taxa de remuneração.






Periodicidade da taxa



Periodicidade da taxa de remuneração.






Base de cálculo



Periodicidade da base de cálculo.






Índice de referência



Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.






Informações adicionais sobre o índice de referência



 






Valor do preço unitário



Valor do preço unitário na emissão.






Moeda



BRL.






Data de referência



Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.






Quantidade de títulos detidos



Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.






Valor atualizado do preço unitário



Valor bruto unitário atualizado na data de referência.






Valor bruto



Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.






Valor líquido



Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).






Imposto de renda provisionado



Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






IOF provisionado



Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






Saldo bloqueado



Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.






Valor unitário na data da compra



Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.






Moeda



BRL.






Transações



Tipo de movimentação



Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída






Tipo de transação



Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.






Informação adicional sobre o tipo de movimentação



 






Data da movimentação



 






PU bruto



Preço unitário bruto na data da transação.






Quantidade transacionada



Quantidade de títulos envolvidos na transação.






Valor bruto da transação



Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).






IR recolhido



Valor do imposto de renda recolhido na transação.






IOF recolhido



Valor do IOF recolhido na transação.






Valor líquido da transação



 






Taxa de remuneração da transação



 






Percentual do indexador



Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.






Identificador único



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.






Moeda



BRL.






5.4.3 Renda Variável





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Identificação da instituição



CNPJ da instituição.






Identificação da instituição emissora



CNPJ da instituição emissora.






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.






Identificação do instrumento financeiro



Código ISIN.






Ticker



Código de negociação para identificação de ativos negociados em bolsa.






Posição



Data de referência



Posição fechada para o ativo na data do dia anterior.






Fator de preço



Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.






Saldo bruto



Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado na data de referência.






Saldo bloqueado



Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros).






Quantidade



Quantidade total do ativo na data de referência.






Preço da data de referência



Preço de fechamento da data de referência.






Moeda



BRL






Movimentações



Tipo de movimentação



Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída






Motivo da movimentação



O campo deve classificar a movimentação em um dos tipos descritos: 1. compra, 2. venda, 3. dividendos, 4. JCP, 5. aluguéis, 6. transferência de custódia, 7. transferência de titularidade e 8. outros.






Informação adicional sobre o motivo da movimentação



 






Data da movimentação



 






Fator de preço



Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.






PU da movimentação



Preço unitário da movimentação: valor da unidade do produto na movimentação do investimento.






Quantidade



Quantidade de ativos movimentados.






Valor da movimentação



Valor da transação realizada pelo cliente.






Identificador único da movimentação



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.






Identificador da nota de negociação



Identificador da nota de negociação.






Moeda



BRL.






Detalhes da nota de negociação



Número da nota de negociação



Identificador da nota de negociação.






Valor bruto da nota de negociação



Valor da nota de negociação, que é o somatório das operações realizadas.






Valor monetário da taxa de corretagem



Pode ser cobrada como um valor fixo por operação, ou um como um percentual sobre o valor negociado, ou ainda de forma mista, conforme guia CVM do investidor.






Valor monetário da taxa de liquidação



Valor cobrado para liquidação na custódia.






Valor monetário da taxa de registro



Valor cobrado para registro na custódia.






Valor monetário da taxa Aviso de Negociações de Ativos (A.N.A   .)



Valor cobrado pela bolsa pelo aviso de negociação de ativo.






Emolumentos



Valor cobrado pela bolsa para remunerar os serviços de registro prestados.






Valor monetário da taxa de custódia



Taxa cobrada pela IF para custódia.






Impostos



Impostos cobrados na operação, exceto imposto de renda.






Imposto de renda recolhido na fonte



Imposto de renda retido na fonte.






Valor líquido da nota de negociação



Valor bruto da negociação após despesas com taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro, taxa A.N.A., emolumentos, taxa de custódia, impostos e IRRF.






Moeda



BRL.






5.4.4 Tesouro Direto





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Identificação da instituição



CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.






Identificação do instrumento financeiro



Código ISIN.






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.






Nome do produto



              Descrição do ativo em questão.






Remuneração



Indexador



Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI , TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS).






Informações adicionais do indexador



 






Taxa de remuneração da aquisição (pré-fixada)



Valor da taxa da aquisição do contrato.






Percentual do indexador da aquisição (pós-fixado)



Percentual do indexador da aquisição do contrato.






Periodicidade da taxa de remuneração



Periodicidade da taxa de remuneração (mensal, anual, diário e semestral).






Base da taxa de remuneração



Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).






Data de vencimento



Data de vencimento do título.






Data de aquisição



Data de aquisição do cliente.






Pagamento de cupom



Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou não).






Periodicidade de pagamento do cupom



Em caso de haver pagamento de cupom, descrever a periodicidade (mensal, trimestral, semestral, anual, irregular e outros).






Informações adicionais da periodicidade de pagamento de cupom



 






Posição



Data de referência da posição



Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.






PU atualizado



Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data de referência.






Saldo bruto



Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência.






Saldo líquido



Valor do investimento posterior a dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência.






Imposto de renda provisionado



Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






IOF provisionado



IOF provisionado.






Saldo bloqueado



Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros).






PU de aquisição



Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.






Quantidade



Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.






Moeda



BRL.






Movimentações



Tipo de movimentação



Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída






Motivo da movimentação



1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4. vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização, 7. transferência de titularidade, 8. transferência de custódia e 9. outros.






Data da movimentação



 






PU unitário da movimentação



Preço unitário bruto negociado na transação.






Quantidade



Quantidade de títulos movimentados.






Valor bruto da movimentação



Valor da transação realizada pelo cliente.






Imposto de renda recolhido na fonte



Valor do imposto de renda retido na fonte.






IOF recolhido na fonte



Valor do IOF recolhido na fonte.






Valor líquido da movimentação



Valor líquido da transação.






Taxa de remuneração



Taxa de remuneração da movimentação.






Identificador único da movimentação



Código ou identificador único prestado pela instituição para individualizar o movimento.






5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Identificação da instituição



CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.






Classificação ANBIMA



 






Classe



 






Subclasse



 






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o fundo, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.






Nome do fundo de investimento



Nome oficial do fundo de investimento conforme exibido para os clientes nos canais eletrônicos.






CNPJ do fundo de investimento



CNPJ do fundo de investimento.






Identificação do instrumento financeiro



Código ISIN.






Classificação ANBIMA



 






Classe



 






Subclasse



 






Posição



Data de referência



Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.






Saldo bruto



Valor do investimento que se refere a quantidade da cota x valor da cota, atualizado na data de referência.






Saldo líquido



Valor do investimento atualizado na data de referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e taxa de saída.






Imposto de renda provisionado



Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.






IOF provisionado



IOF provisionado.






Saldo bloqueado



Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros).






Quantidade de cotas



Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.






Valor bruto da cota



Valor bruto da cota atualizado na data de referência.






Moeda



BRL.






Movimentações



Identificador da movimentação



Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento na posição do fundo.






Tipo de movimentação



Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída






Motivo da movimentação



Classificar a transação de movimentação de investimento em um dos tipos descritos (amortização, transferência de cotas, aplicação, resgate ou come-cotas).






Informação adicional do motivo da movimentação



 






Data da conversão da movimentação



Data da conversão da transação de movimentação do fundo de investimento.






Valor da cota da movimentação



Valor da cota utilizada na conversão para a realização da

movimentação do cliente no fundo, conforme a regra prevista em regulamento.






Quantidade de cotas movimentadas



Número de cotas convertidas na data da movimentação.






Valor da movimentação



Valor solicitado pelo cliente.






Valor bruto da movimentação



Valor da movimentação que se refere a quantidade da cota x valor da cota da movimentação.






Imposto de renda retido na fonte



Valor do imposto de renda retido na fonte considerando a alíquota vigente na data da movimentação.






IOF retido na fonte



Valor do IOF retido na fonte considerando a alíquota vigente na data da movimentação.






Valor da taxa de saída



Valor da taxa de saída considerado na movimentação.






Valor líquido da movimentação



Valor após a dedução de impostos e taxa de saída.






Moeda



BRL.






5.5 Câmbio





 
Dado



Campo



Esclarecimentos adicionais






Identificação



Marca



Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance.






Identificação da instituição



CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.






Identificador único do investimento



Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.






Identificação do Produto



Identificação da instituição autorizada



CNPJ da instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.






Nome da instituição autorizada



Nome da instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.






Identificação da instituição intermediadora



CNPJ da instituição intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio.






Nome da instituição intermediadora



Nome da instituição intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio






Número da operação



Número do registro da operação no Banco Central do Brasil.






Operação



Tipo de operação



Tipo de operação (compra ou venda).






Data da operação



Data do fechamento do contrato de câmbio.






Data de liquidação



Data em que a operação (compra ou venda) está prevista para ser liquidada.






Imposto sobre a operação



Imposto sobre a operação.






Valor da operação



Valor negociado na operação.






Valor da operação em moeda estrangeira



 






Valor a liquidar



Valor do saldo da operação a liquidar em moeda estrangeira.






Valor do VET



Custo da operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes.






Percentual adiantado



Percentual do valor em moeda nacional concedido ao cliente antecipadamente.






Forma de entrega



Forma de entrega da moeda estrangeira.






Código da operação



Código da natureza fato do fechamento da operação.






Código de relação pagador/recebedor



Código de Relação de vínculo entre o Cliente e o Pagador/Recebedor no Exterior.






Nome da contraparte



Nome do pagador ou recebedor no exterior.






País da contraparte



País do pagador ou recebedor.






Moeda



Moeda em que o valor do campo a que se refere é denominado.






Eventos



Número de registro do evento



Informações da movimentação do fundo de investimento.






Tipo de evento



1. contratação no mercado primário, 2. alteração de operação cambial no mercado primário, 3. cancelamento de operação cambial no mercado primário, 4. liquidação de operação cambial no mercado primário,






5. baixa de valor a liquidar de operação cambial no mercado primário, 6. restabelecimento de baixa de valor a liquidar de operação cambial no mercado primário.






Data do evento



Data de evento relacionado com a operação.






Data de liquidação



Data em que a operação (compra ou venda), após evento, está prevista para ser liquidada.






Imposto sobre a operação



Imposto sobre a operação.






Valor da operação



Valor negociado na operação.






Valor da operação em moeda estrangeira



 






Valor a liquidar



Valor do saldo da operação a liquidar em moeda estrangeira.






Valor do VET



Valor da operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes.






Percentual adiantado



Percentual do valor em moeda nacional concedido ao cliente antecipadamente.






Forma de entrega



Forma de entrega da moeda estrangeira.






Código da operação



Código da natureza fato do fechamento da operação.






Código de relação pagador/recebedor



Código de Relação de vínculo entre o cliente e o pagador/recebedor no exterior.






Nome da contraparte



Nome do pagador ou recebedor no exterior.






País da contraparte



País do pagador ou recebedor.






Moeda



Moeda em que o valor do campo a que se refere é denominado.






6. Dados e escopo referentes ao serviço de iniciação de transação de pagamento

Com relação aos dados necessários para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, as tabelas da subseção 6.1 deste manual apresentam os dados mínimos que devem estar abrangidos para
a iniciação da transação de pagamento. Além desses dados, devem ser observados, de forma geral, os dados dispostos nos regulamentos que disciplinem o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento e demais dados estabelecidos
nas especificações disponíveis no Portal do Open Finance no Brasil.

6.1 Dados mínimos para o serviço de iniciação de transação de pagamento

6.1.1 Dados mínimos para consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, no caso de pagamentos únicos

Pagamentos únicos são pagamentos que ocorrerão apenas uma vez, sejam imediatos ou agendados para uma data futura.





 

Campo



Esclarecimentos adicionais






Dados mínimos



Informações do cliente pagador



Identificação do cliente pagador.






Conta do pagador a ser debitada



Informações sobre a conta a ser debitada, caso informado pelo cliente à instituição iniciadora de transação de pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta e agência.






Informações do recebedor



Identificação do recebedor/beneficiário, incluindo nome relacionado à identificação e número do CPF ou CNPJ.






Forma de pagamento



Conforme serviços de pagamento de que trata o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.






Valor



Valor a ser pago.






Moeda



BRL.






Data do pagamento



Data do pagamento.






6.1.2 Dados mínimos para consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, no caso de pagamentos sucessivos

A Resolução Conjunta nº 1, de 2020, estabelece a possibilidade de transações de pagamentos sucessivas. Essas podem ser consideradas:

I - Agendamentos Recorrentes: representam mais de um pagamento agendado utilizando o mesmo consentimento;

II - Transferências Inteligentes: permitem a transferência automática de fundos entre contas pertencentes a um mesmo cliente, geralmente em diferentes instituições financeiras, utilizando o mesmo consentimento;
ou

III - Pix Automático: definido nos termos da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.





 

Campo



Esclarecimentos adicionais






Dados mínimos



Informações do cliente pagador



Identificação do cliente pagador.






Conta do pagador a ser debitada



Informações sobre a conta a ser debitada, caso informado pelo cliente à instituição iniciadora de transação de pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta e agência, se aplicável.






Informações do recebedor



Identificação do recebedor/beneficiário, incluindo nome relacionado à identificação e número do CPF ou CNPJ.






Forma de pagamento



Conforme serviços de pagamento de que trata o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.






Valor



Facultativo nos casos de transações de pagamento sucessivas cujo valor pactuado seja variável.






Moeda



BRL.






Data do pagamento



Com a inclusão da periodicidade, prazo, número de recorrências ou data inicial de pagamento.






Limite



Quando aplicável.






6.1.3 Dados mínimos para consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento

A resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, define que o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento compreende as etapas de vinculação de conta
e transação de pagamento.

Para a etapa de vinculação de conta, os dados devem abranger, no mínimo, os campos listados na tabela a seguir:





 

Campo



Esclarecimentos adicionais






Dados mínimos



Informações do cliente pagador



Identificação do cliente pagador.






Identificação da instituição iniciadora



Identificação da instituição iniciadora.






Conta do pagador a ser debitada



Informações sobre a conta a ser debitada, caso informado pelo cliente à instituição iniciadora de transação de pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta e agência.






Forma de pagamento



Conforme serviços de pagamento de que trata o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.






Valor máximo por transação



Quando aplicável.






Valor máximo diário



Quando aplicável.






Prazo de validade do consentimento



Prazo de cinco anos que o cliente deve poder aumentar ou reduzir.






Para a etapa de transação de pagamento, os dados mínimos são os mesmos correspondentes a consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, no caso
de pagamentos únicos ou de pagamentos sucessivos, conforme subseções 6.1.1 e 6.1.2, respectivamente.

6.2 Serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix

O Pix é um arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil, disciplinado nos termos da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, e demais regulamentos correspondentes.

Para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, os requisitos técnicos, o escopo, as formas de iniciação e demais procedimentos operacionais necessários devem ser implementados
pelas instituições participantes conforme os limites estabelecidos pela regulamentação vigente.

Os dados e demais requisitos para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento na modalidade Pix devem ser consultados nos regulamentos, documentos, manuais técnicos e demais instruções
desse arranjo de pagamento. Demais dados e informações detalhados de caráter técnico necessários para o referido compartilhamento deverão ainda ser disponibilizadas no Portal do
Open Finance no Brasil.

7. Dados e escopo referentes ao serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada)

É facultado às instituições que atuam como instituições receptoras de dados e como instituições iniciadoras de transação de pagamento o oferecimento do serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento
com compartilhamento de dados (jornada otimizada), que permite que o cliente, em uma mesma jornada, dê consentimento para:

I - o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento; e

II - o compartilhamento de dados.

É permitida a jornada otimizada para o compartilhamento de dados selecionados durante os seguintes compartilhamentos de serviço de iniciação de transação de pagamento:

I - Transferências Inteligentes: durante o consentimento, o cliente deve poder selecionar compartilhamento de saldo disponível e limites contratados referenciados na tabela disposta na subseção 5.1 deste manual;
ou

II - compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento: durante a etapa de vinculação de conta, o cliente deve poder selecionar compartilhamento de saldo disponível e limites
contratados referenciados na tabela disposta na subseção 5.1 deste manual.

Os dados abrangidos pela jornada otimizada são os seguintes:

I - em relação ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, aqueles dispostos nas tabelas da subseção 6.1.2 e da subseção 6.1.3 deste manual; e

II - em relação ao compartilhamento de dados, os dados de saldo disponível e de limites contratados dispostos na subseção 5.1 deste manual.

Além desses dados, devem ser observados, de forma geral, os dados dispostos nos regulamentos que disciplinem o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento e demais dados
estabelecidos nas especificações disponíveis no Portal do Open Finance no Brasil.

Considerando que, na jornada otimizada, o cliente poderá dar dois consentimentos, destaca-se que o consentimento para compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento deve ser considerado como
primário e que o consentimento para compartilhamento de dados deve ser considerado como secundário.

Dessa forma, a finalidade e o ciclo de vida do consentimento secundário devem ser atrelados à finalidade e ao ciclo de vida do consentimento primário. Por consequência, caso o consentimento primário seja encerrado,
o consentimento secundário se encerra automaticamente.

Brasília, 16 de abril de 2026.

 

NOTA 332/2026-BCB/DENOR, DE 16 de ABRIL de 2026

Fundamenta proposta de edição de instrução normativa que estabelece a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do
Open Finance.

Senhores Chefes do Denor, do Desuc, do Desup e do Deinf,

A presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), pelo Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias
(Desuc), pelo Departamento de Supervisão Bancária (Desup) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB
nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 3º, inciso I, da Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020.

2. A respeito, a proposta trata de edição de instrução normativa que estabelece a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do
Open Finance. A alteração se refere à inclusão de dados e escopo referentes ao serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada).

3. Por fim, em atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos normativos de interesse geral de
agentes econômicos formuladas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de
Impacto Regulatório (AIR).

4. No entanto, como a proposta em comento trata apenas da inclusão da jornada otimizada, que se refere a uma nova jornada que permite que o cliente dê dois consentimentos que já estavam previstos no escopo atual,
para produtos de iniciação de pagamentos e para escopo limitado de dados, em uma mesma jornada, em linha com as especificações técnicas desenvolvidas no âmbito da Estrutura de Governança do
Open Finance e já implementadas pelas instituições participantes do
Open Finance, consideramos que as alterações e esclarecimentos propostos enquadram-se na possibilidade de dispensa de realização de AIR estabelecida no art. 4º, inciso II, do referido Decreto, uma vez que se trata de ato normativo destinado a disciplinar
direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior.

À consideração de V.Sas.

 

Janaína Pimenta Attie

Consultora do Denor

Ivens Arua Neves de Miranda

Chefe Adjunto do Desuc

Marco Guimarães Verrone

Chefe Adjunto do Desup                           

Veruska Rocha Aragão

Chefe Adjunta do Deinf

 

De acordo.

 

Mardilson Fernandes Queiroz

Chefe do Denor 

Adalberto Felinto da Cruz Junior

Chefe do Desuc

Ricardo Sivieri Zeni

Chefe do Desup

Caio Moreira Fernandes

Chefe do Deinf