Resolução BCB N° 290

Voto

Resolução
BCB Nº 290, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera
a
Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos
mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e
sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado
como Tipo 3.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de fevereiro de 2023, com
base nos arts. 9º, inciso II, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de
2013, e tendo em conta o disposto no art. 14 da Resolução nº 4.282, de 4 de
novembro de 2013,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução
BCB nº 200, de 11 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art.
3º  ............................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 1º  ..............................................................................................................

.....................................................................................................................

VII - RWACAM,
relativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à
variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem
padronizada;

VIII - RWADRC,
relativa às exposições ao risco de crédito dos instrumentos financeiros classificados
na carteira de negociação; e

IX - RWACVA,
relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos
financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da
contraparte.

................................................................................................................”
(NR)

Art.
2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2023.

Paulo Sérgio Neves de Souza
Diretor de Regulação
substituto