PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2944

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGRAJ/
SUSEP
Nº 2944, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art.
4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28,
todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.636774/2025-45
,
RESOLVE:

Art.
1
º
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da
ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A

,
sociedade organizada e consCtuída de acordo com as leis da Itália, cadastrada com ressegurador eventual, junto à
SUSEP, conforme
Portaria Susep
nº 3.172 de 29 de janeiro de 2009.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM (MATRÍCULA
1818274)
,
Coordenador-Geral Substituto
, em 19/01/2026, às 10:58, conforme horário oficial de
Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2631176
e o código CRC
489C5B3A
.

Referência:
Processo nº 15414.636774/2025-45
SEI nº 2631176
PORTARIA 2944 (2631176) SEI 15414.636774/2025-45 / pg. 1