SUSEP Legislação 12/01/2026

DESPACHO SUSEP n.º 28

Sumário Regulatório

Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, a fim de participar da Reunião Plenária do GAFI, que ocorrerá na Cidade do México, México.

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO ELETRÔNICO Nº 28/2026/ GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS , no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 , e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembr...

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