Resolução BCB N° 255

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Resolução RESOLUÇÃO BCB Nº 255, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições...

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RESOLUÇÃO BCB Nº 255, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas
pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas
administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do
elenco de contas do Cosif a ser observado pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.

 A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 1º de novembro de 2022, com base nos arts.
9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 6º e 7º, inciso III, da Lei nº
11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, incisos II e IX, alínea "b", e
15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 12 da Resolução CMN nº 4.858,
de 23 de outubro de 2020,

R E S O L V E :

 Art. 1º  A
Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art. 4º 
............................................................................................................

.........................................................................................................................

 I I - o 2º nível, denominado subgrupo
contábil, de dois dígitos;

 III - o 3º nível, denominado
desdobramento de subgrupo contábil, de dois dígitos;

................................................................................................................”
(NR)

“Art. 6º 
A escrituração contábil somente pode ser efetuada nas rubricas
contábeis relativas a operações que a instituição está autorizada a realizar.

.........................................................................................................................

§ 2º  O
Denor poderá indicar as rubricas contábeis que não
podem ser utilizadas por determinados tipos ou segmentos de instituições.” (NR)

“Art. 9º 
............................................................................................................

 I - 1.00.00.00.00-9  Ativo;

 II - 2.00.00.00.00-8  Passivo;

 III - 3.00.00.00.00-7  Patrimônio Líquido;

 IV - 4.00.00.00.00-6  Resultado Credor;

 V - 5.00.00.00.00-5  Resultado Devedor;

 VI - 8.00.00.00.00-2  Compensação Ativa;
e

 VII - 9.00.00.00.00-1  Compensação
Passiva.” (NR)

“Art. 10.  ..........................................................................................................

.........................................................................................................................


 II - as
funções dos títulos e subtítulos contábeis; e

................................................................................................................”
(NR)

 Art. 2º  Ficam
revogados os seguintes dispositivos da Resolução BCB nº 92, de 2021:

I - o
art. 5º;

II - o
parágrafo único do art. 6º;

III - o inciso VIII do
art. 9º; e

IV - o
Anexo I.

 Art.
3º  Esta
Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.                  

Otávio
Ribeiro Damaso Diretor
de Regulação

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