O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 20 de setembro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira co...
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<p>O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 20 de setembro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:<br>
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I – títulos:<br>
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2023, 1º/4/2023, 1º/7/2023, 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/7/2025 e 1º/1/2026;<br>
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2023, 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;<br>
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em  1º/1/2023, 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e<br>
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2023, 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028 e 1º/9/2028.</p>
<p><br>
II – valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir até 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);<br>
<br>
III – preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 20/9/2022, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);<br>
<br>
IV – divulgação do resultado: 20/9/2022, a partir das 12:30 horas;<br>
<br>
V – data de liquidação da venda: 21/9/2022; e<br>
<br>
VI – data de liquidação da revenda: 23/11/2022.<br>
<br>
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com 3 (três) casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.<br>
<br>
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do  Selic, opção “Lançamento” do submenu “Operações Compromissadas”.<br>
<br>
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.<br>
<br>
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 20/9/2022, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Lastro” do Selic.<br>
<br>
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:<br>
<br>
                                  m/252           (n-m)/252<br>
PUrevenda = [PUvenda x(1 + TJ/100) - CJ]x(1+TJ/100)<br>
<br>
Na qual:<br>
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;<br>
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;<br>
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;<br>
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);<br>
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);<br>
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);<br>
<br>
(*) Não havendo o pagamento de cupom de juros durante o compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.<br>
<br>
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.<br>
<br>
<br>
Departamento de Operações do Mercado Aberto<br>
André de Oliveira Amante<br>
Chefe</p>
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</div>
