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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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10/08/2026
Resolução CMN N° 5.333 de 07/08/2026
Resolução Nº 5.333 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.333, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art....
Banco Central
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04/08/2026
Resolução CMN N° 5.332 de 30/07/2026
Resolução Nº 5.332 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.332, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco...
Banco Central
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24/07/2026
Resolução CMN N° 5.331 de 23/07/2026
Resolução Nº 5.331 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.331, DE 23 DE JULHO DE 2026 Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências d...
Banco Central
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24/07/2026
Resolução CMN N° 5.330 de 23/07/2026
Resolução Nº 5.330 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.330, DE 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e s...
Banco Central
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15/07/2026
Resolução CMN N° 5.329 de 14/07/2026
Resolução Nº 5.329 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.329, DE 14 DE JULHO DE 2026 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constituciona...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.325 de 03/07/2026
Resolução Nº 5.325 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.325, DE 3 DE JULHO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financia...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.328 de 10/07/2026
Resolução Nº 5.328 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de fina...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.327 de 10/07/2026
Resolução Nº 5.327 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.327, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de deze...
Banco Central
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06/07/2026
Resolução CMN N° 5.326 de 03/07/2026
Resolução Nº 5.326 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.326, DE 3 DE JULHO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026. O B...
Banco Central
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02/07/2026
Resolução CMN N° 5.324 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.324, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que tra...
Banco Central
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02/07/2026
Resolução CMN N° 5.323 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.323, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalec...
Banco Central
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01/07/2026
Resolução CMN N° 5.318 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.320 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.320, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o bloqueio de contas e o impedimento de transações financeiras de pessoas naturais e jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem autorização. O Banco Central do...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.319 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.319 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.319, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.317 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.317 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.317, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas institui...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.316 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.316 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.316, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combin...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.322 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, in...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.321 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput,...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.315 de 25/06/2026
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.315, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, regras atinentes às alíquotas bási...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.314 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI e VIII...
