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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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21/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 156
Homologar a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASILSEGUROS S.A., com sede na cidade de SãoPaulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de maio de 2026.
SUSEP
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21/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 157
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de maio de 2026.
SUSEP
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21/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 427
DESIGNA o servidor BENTO FERREIRA GOMES NETO para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão
Consolidada 4 - CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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20/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 426
DESIGNA o servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia-COSIT da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação- CGITI, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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19/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 153
Fica homologada a destituição de administradores de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de março de 2026 e nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2026.
SUSEP
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19/08/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8581
TORNA SEM EFEITO a nomeação de candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.579, no DOU de 17 de agosto de 2026, em razão de pedido do candidato para reposicionamento para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019, e NOMEIA, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
SUSEP
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19/08/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 158
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de GLOBOSEG SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Goiânia - GO, conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 19 de dezembro de 2025.
SUSEP
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18/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 424
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados (CGRIO), da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos (DIRPE), nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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18/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 27
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED, atual denominação de XL CATLIN INSURANCE COMPANY UK LIMITED, sociedade organizada e constituída segundo as leis da Inglaterra e País de Gales, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP N.º 28, de 30 de março de 2021.
SUSEP
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18/08/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 91
Altera o plano de regulação da Susep para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução Susep n° 72, de 17 de dezembro de 2025.
SUSEP
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18/08/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1126
Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JÚNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do workshop Climate Change and Insurance 2026, que ocorrerá em Segovia e Madri, Espanha.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 423
DISPENSA, a partir de 5 de agosto de 2026, o servidor público FABRÍCIO DE FREITAS CARDIM da função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Supervisão Consolidada 4- CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 352, publicada no DOU em 15/04/2026, Seção II, Página 40.
SUSEP
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17/08/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 496
Dispõe sobre as características gerais dos contratos de seguros de danos e sobre as disposições específicas aplicáveis aos contratos de seguros de riscos de petróleo, de riscos nomeados e operacionais, global de bancos, aeronáuticos, marítimos, de riscos nucleares e de crédito interno e crédito à exportação quando o segurado for pessoa jurídica.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 148
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de JUSTOS SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP,
na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, que tornou ineficaz as deliberações tomadas na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 149
Fica homologada a reeleição de administradores de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 150
Fica homologada a eleição de administradores de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 152
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PIER SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.
SUSEP
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17/08/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1088
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, Analista-Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 13 a 17 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento Foro Regional sobre Evaluaciones Sectoriales de Riesgo y mesas de trabajo especializadas do GAFILAT, que ocorrerá em Montevidéu, Uruguai.
SUSEP
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17/08/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8580
Disponibiliza a requisição do servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, Analista técnico pertencente ao Quadro de Pessoal da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Divisão de Segurança de TI da Coordenação de Infraestrutura, Governança e Segurança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional, vinculada à Casa Civil.
