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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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29/08/2024
Resolução BCB N° 409
RESOLUÇÃO BCB Nº 409, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, anexo à Resolução BCB nº 55, de 16 de dezembro de 2020, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito do progr...
Banco Central
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15/08/2024
Resolução BCB N° 408
RESOLUÇÃO BCB Nº 408, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Constitui o Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 139, caput, inciso III, alínea...
Banco Central
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02/08/2024
Resolução BCB N° 407
Resolução Nº 407 RESOLUÇÃO BCB Nº 407, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento de instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de a...
Banco Central
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02/08/2024
Resolução BCB N° 406
RESOLUÇÃO BCB Nº 406, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open F...
Banco Central
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01/08/2024
Resolução BCB N° 405
RESOLUÇÃO BCB Nº 405, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Aprova o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de agosto de 2024, com base no art. 11, cap...
Banco Central
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01/08/2024
Resolução BCB N° 404
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 404, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédit...
Banco Central
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22/07/2024
Resolução BCB N° 403
RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, e o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplin...
Banco Central
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22/07/2024
Resolução BCB N° 402
RESOLUÇÃO BCB Nº 402, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para instituir as regras de funcionamento d...
Banco Central
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17/07/2024
Resolução BCB N° 401
RESOLUÇÃO BCB Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar limites de instituições para a realização de operações de câmbio. A Diretor...
Banco Central
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04/07/2024
Resolução BCB N° 399
RESOLUÇÃO BCB Nº 399, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de junho de 2024,...
Banco Central
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04/07/2024
Resolução BCB N° 400
RESOLUÇÃO BCB Nº 400, DE 4 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento da Estrutura de Governança do Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de junho de 2024, com base no dispos...
Banco Central
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04/07/2024
Resolução BCB N° 398
RESOLUÇÃO BCB Nº 398, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para a implementação no país do Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Cen...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução BCB N° 397
RESOLUÇÃO BCB Nº 397, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das rela...
Banco Central
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27/06/2024
Resolução BCB N° 396
RESOLUÇÃO BCB Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento Interno, anexo à Re...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução BCB N° 395
Resolução Nº 395 RESOLUÇÃO BCB Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera as Resoluções BCB ns. 319, de 18 de maio de 2023, 313, de 26 de abril de 2023, e 229, de 12 de maio de 2022, para manter a harmonia com a apuração da parcela dos ativos ponderados p...
Banco Central
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20/06/2024
Resolução BCB N° 394
Resolução Nº 394 RESOLUÇÃO BCB Nº 394, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Constitui Grupo de Trabalho (GT) para o planejamento de ações e estratégias de comunicação alusivas às celebrações dos sessenta anos do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Ris...
Banco Central
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13/06/2024
Resolução BCB N° 393
RESOLUÇÃO BCB Nº 393, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Institui o novo Programa de Gestão e Desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. O Comitê de Administração do Banco Central do Brasil, com base no art...
Banco Central
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12/06/2024
Resolução BCB N° 392
RESOLUÇÃO BCB Nº 392, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 12 de junho de 2024, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964...
Banco Central
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12/06/2024
Resolução BCB N° 391
RESOLUÇÃO BCB Nº 391, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 178, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas ins...
Banco Central
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12/06/2024
Resolução BCB N° 390
RESOLUÇÃO BCB Nº 390, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif pelas administradoras de consórcio, pela...
