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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.163
Resolução Nº 5.163 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRAs e de Certificados de Recebíveis I...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.164
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito...
Banco Central
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13/08/2024
Resolução CMN N° 5.162
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR para autorizar...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.161
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.161, DE 24 DE JULHO DE 2024 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Gar...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.160
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.160, DE 24 DE JULHO DE 2024 Disciplina a aplicação de recursos captados por emissão de Letra de Crédito do Agronegócio – LCA (MCR...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.159
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.159, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.050, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a reali...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.158
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.158, DE 24 DE JULHO DE 2024 Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9,...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.157
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.157, DE 3 DE JULHO DE 2024 Estabelece exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o período de cumpr...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.155
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. Resolução Nº 5.155 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.155, DE 3 DE JULHO DE 2024 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionai...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.156
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.156, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.154
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.154, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Naciona...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.153
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.153, DE 3 DE JULHO DE 2024 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.151
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.151, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortale...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.152
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.152, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas na Seção 2 (Créditos de Custeio) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR. O Banco...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.150
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.150, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a denominação e ajusta normas do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural –...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.149
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.149, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – P...
Banco Central
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28/06/2024
Resolução CMN N° 5.147
RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO CMN Nº 5.147, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. Ajusta regras aplicáveis à vedação ao enquadramento de empreendimento com perdas reincidentes no Prog...
Banco Central
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28/06/2024
Resolução CMN N° 5.148
TÍTULO O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.146
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.146, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.144
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.144, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Ampa...
