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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.154
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.154, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Naciona...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.153
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.153, DE 3 DE JULHO DE 2024 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.151
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.151, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortale...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.152
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.152, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ajusta normas na Seção 2 (Créditos de Custeio) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR. O Banco...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.150
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.150, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a denominação e ajusta normas do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural –...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.149
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.149, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – P...
Banco Central
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28/06/2024
Resolução CMN N° 5.147
RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO CMN Nº 5.147, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. Ajusta regras aplicáveis à vedação ao enquadramento de empreendimento com perdas reincidentes no Prog...
Banco Central
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28/06/2024
Resolução CMN N° 5.148
TÍTULO O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.146
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.146, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.144
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.144, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Ampa...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.145
Resolução Nº 5.145 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.145, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.677, de 31 de julho de 2018, para excluir do escopo de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títu...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.143
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.143, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir o desembolso prévio à exportação na modalidade Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.142
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.142, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas co...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.141
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.141, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Fixa o índice de preços a ser adotado para fins da nova sistemática de meta para a inflação estabelecida pelo Decreto nº 12.079, de 26 de junho de 2024, bem como a meta para a inflação e seu intervalo de...
Banco Central
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05/06/2024
Resolução CMN N° 5.140
Resolução Nº 5.140 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.140, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.139
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.139, DE 23 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.061, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, d...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.138
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.138, DE 23 DE MAIO DE 2024 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e define as...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.136
Resolução Nº 5.136 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.136, DE 23 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplific...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.137
Resolução Nº 5.137 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.137, DE 23 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para constituição, até 31 de dezembro de 2024, de provisão para perdas prováveis nas operações de crédito realizadas no âmbito dos programas federais destinado...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.135
Resolução Nº 4.587 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.135, DE 13 DE MAIO DE 2024 Estabelece medidas de caráter emergencial para os procedimentos de comunicação de perdas, de com...
