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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2075
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2076
Homologa a eleição de administradores de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2077
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2078
Homologa a eleição de administradores de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2080
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de março de 2024.
SUSEP
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08/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2081
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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05/07/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 207
Designa e dispensa servidores para exercerem a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
SUSEP
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04/07/2024
PORTARIA SUSEP n.º 2074
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, ressegurador admitido, conforme 17ª alteração do contrato social realizada em 12 de abril de 2024.
SUSEP
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03/07/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 206
Designa o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO.
SUSEP
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03/07/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 12
Homologa o ingresso no bloco de controle acionário indireto de NOW SEGUROS S.A., do Sr. Marco Aurelio de Queiroz Campos.
SUSEP
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03/07/2024
PORTARIA SUSEP n.º 2073
Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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03/07/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 205
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade- COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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02/07/2024
PORTARIA SUSEP n.º 2072
Homologa a eleição de administradores de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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01/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2067
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 10 de maio de 2024.
SUSEP
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01/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2068
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 10 de maio de 2024.
SUSEP
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01/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2069
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de VINCI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2024.
SUSEP
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01/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2070
Homologa a eleição de administradores de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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01/07/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2071
Homologa a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de abril de 2024.
SUSEP
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28/06/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA COGER/SUSEP n.º 8
Disciplina o Fluxo de Tratamento das Denúncias à Corregedoria (COGER) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e dá outras providências.
SUSEP
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27/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2065
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de JUSTOS SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 25 de março de 2024 e 20 de maio de 2024, às 16h.
