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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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18/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2049
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de ASSURANT SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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18/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2050
Homologa a eleição de administradores de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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18/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2051
Homologa a eleição de administradores de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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17/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2046
Homologa a deliberação tomada pelo acionista de MDS-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, na 15ª alteração do contrato social realizada em 2 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 203
Designa o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2042
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SUIÇA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2023.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2043
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de abril de 2022.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2044
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2024.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2045
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, na 18ª alteração de contrato social realizada em 15 de maio de 2024.
SUSEP
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14/06/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 7
Homologa a eleição de administradores e o estatuto social de EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na escritura pública de constituição realizada em 12 de abril de 2024.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 201
Designa a servidora JULIANA MAGALHAES DE MATTOS COELHO, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Segurança da Informação - COSIN, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 202
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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12/06/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 40
Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.
SUSEP
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12/06/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 41
Estabelece os critérios e procedimentos para remoção, movimentação interna e realocação dos servidores do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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12/06/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 703
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados na determinação das unidades da federação em que o estabelecimento opere adicionalmente e na definição dos marcos de início e fim para apuração dos valores da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta e dá outras providências.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2037
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 26 de março de 2024.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2038
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2039
Homologa a eleição de administradores de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2040
Homologa a eleição de administradores de AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2024.
SUSEP
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12/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2041
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de janeiro de 2024.
