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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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10/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2036
Homologa as deliberações tomadas pelo único sócio da GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., na 17ª alteração de contrato social realizada em 28 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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10/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8305
Altera a Portaria Susep n.º 8.094, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.
SUSEP
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06/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 200
Concede pensão a GIOVANA CARLA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS.
SUSEP
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06/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2032
Homologa a eleição de administrador de PIER SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de abril de 2024.
SUSEP
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06/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2033
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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06/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2034
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de NOVO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 25 de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de maio de 2024.
SUSEP
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06/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2035
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2021.
SUSEP
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05/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2031
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de CATLIN RE SWITZERLAND LTD., cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep/Diorg nº 534, de 29 de agosto de 2017.
SUSEP
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05/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 199
Designa o servidor VLADIMIR GOBBI JUNIOR, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
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04/06/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 198
Designa e dispensa servidores da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
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04/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8304
Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de apresentar propostas para regulamentação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), disposto na Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2028
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, com sede na cidade de Recife - PE, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2029
Homologa a eleição de administrador de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2030
Homologa a eleição de administradores de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de março de 2024.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8301
Delega competência para a Diretora da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC para aprovar e assinar o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Supervisora de Seguros entre a Superintendência de Seguros Privados e a Administração Nacional de Regulação Financeira da China.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8300
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias relacionadas aos objetivos do Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8302
Designa o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, dispensando-o da função de Coordenador substituto da COSRO que ocupa atualmente.
SUSEP
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03/06/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8303
Designa a servidora ADRIANA CARNEIRO HENNIG, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, dispensando-a da função de substituta queocupa atualmente.
SUSEP
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29/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 197
DESIGNA o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, nos eventuais impedimentos do titular.
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29/05/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 5
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2018.
