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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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28/05/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 702
Altera a Circular Susep nº 624 de 22 de março de 2021, a Circular Susep nº 655 de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673 de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675 de 9 de setembro de 2022, a Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022, e a Circular Susep nº 686 de 23 de janeiro de 2023.
SUSEP
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28/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8298
NOMEIA GABRIEL MARTINS DA SILVA PORTO para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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27/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2026
Homologa a eleição de administradores de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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27/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2027
Homologa a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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24/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2024
Homologa a eleição de administradores de PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 18 de março de 2024.
SUSEP
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24/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2025
Homologa a eleição de administradores de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 26 de março de 2024.
SUSEP
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24/05/2024
DESPACHO GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP n.º 634
Autoriza o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 2 a 8 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e de reuniões Brasil-China, COSBAN, que ocorrerá em Pequim, China.
SUSEP
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24/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 196
Concede pensão a ADRIANA SILVANA BATISTA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS.
SUSEP
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23/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2023
Homologa a eleição de administradores de CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de março de 2024.
SUSEP
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23/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 195
Designa e dispensa servidores para a função de Chefe de Serviço substituto do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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22/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8296
Designa o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
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22/05/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 3
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de COOVER SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2024.
SUSEP
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22/05/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 4
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de EMOTION SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de março de 2024.
SUSEP
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22/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8297
DESIGNA o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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21/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2022
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de HOLDING XS1 S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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21/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8295
DESIGNA o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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21/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 194
Concede pensão a TANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS.
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2016
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2017
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2018
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SUHAI SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de março de 2024.
