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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2019
Homologa a reforma do estatuto social de VOCÊ SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2020
Homologa a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de abril de 2024.
SUSEP
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20/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2021
Homologa a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 3 de julho de 2023 e 15 de março de 2024.
SUSEP
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17/05/2024
PORTARIA CGSUC/SUSEP n.º 1
Revoga a PORTARIA CGSUP/SUSEP nº 1, de 03 de novembro de 2023.
SUSEP
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16/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 192
Designa e dispensa para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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16/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 191
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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16/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2014
Homologa as deliberações tomadas pelo único sócio da GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., na 16ª alteração de contrato social realizada em 21 de dezembro de 2023.
SUSEP
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16/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2015
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da SWISS REINSURANCE COMPANY LTD - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na 28ª Alteração Contratual realizada em 12 de abril de 2024.
SUSEP
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15/05/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 190
Concede pensão a MARIA GUMERSINDA DE SOUSA SALGUEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ALEXANDRE DOS REIS SALGUEIRO.
SUSEP
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15/05/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 2
Homologa a eleição de administradores e o estatuto social de BVIX SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 10 de abril de 2024.
SUSEP
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14/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8292
Designa o Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância, o Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, em suas ausências,
férias, impedimentos temporários ou vacância, o Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância e o Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, em suas ausências, férias,
impedimentos temporários ou vacância.
SUSEP
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14/05/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8290
Efetiva a permuta de cargos em comissão e funções de confiança entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2007
Homologa a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria de JUNTO RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 23 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2008
Homologa a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria de JUNTO SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 23 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2010
Homologa a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de fevereiro de 2024.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2011
Homologa a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de fevereiro de 2024.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2012
Homologa a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de março de 2024.
SUSEP
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13/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2013
Homologa a eleição de membro do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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10/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2006
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 20 de março de 2024.