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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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02/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 24
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
SUSEP
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02/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 25
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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02/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 26
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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02/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 27
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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02/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 28
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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02/05/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1994
Homologa a eleição de administrador de GAZIN SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 13 de março de 2024.
SUSEP
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29/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1989
Homologa a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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29/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1990
Homologa a eleição de administradores de ZEMA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2024.
SUSEP
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29/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1991
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2023.
SUSEP
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29/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1992
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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29/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1993
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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26/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1987
Homologa a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2024.
SUSEP
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26/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1988
Homologa a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2024.
SUSEP
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26/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8285
Dispensa, a pedido, a servidora RENATA MILLER RIVAS, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
SUSEP
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25/04/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 701
Altera a Circular Susep nº 650, de 26 de novembro de 2021.
SUSEP
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25/04/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 467
Altera a Resolução CNSP nº 388, de 8 de setembro de 2020, e a Resolução CNSP nº 416, de 20 de julho de 2021.
SUSEP
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25/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1982
Homologa a eleição de administradores de FAIRWAY SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 16 de dezembro de 2023 e 11 de abril de 2024.
SUSEP
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25/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1983
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2023.
