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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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25/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1984
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de BANESTES SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 5 de dezembro de 2023 e 7 de dezembro de 2023.
SUSEP
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25/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1985
Homologa a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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25/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1986
Homologa a eleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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24/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 180
Designa o servidor RENATO BARCELLOS SOARES, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 7
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31 de outubro de 2023.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1977
Homologa as deliberações da sócia única de LOCKTON RE CORRETORA DE RESEGUROS LTDA, em 1 de dezembro de 2023.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1978
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1979
Homologa a eleição de administradores de ANGELUS SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2024.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1980
Homologa a eleição de administradores de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1981
Homologa a eleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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22/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 179
Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO EDUARDO GUERRA D'AMICO.
SUSEP
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19/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1976
Homologa a nomeação do Sra. CAMILA MAXIMO DAVOGLIO para o cargo de procuradora da Allianz SE, cadastrada como ressegurador eventual, conforme a Portaria SUSEP/DIRAT nº 38, de 15 de agosto de 2014.
SUSEP
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19/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8283
Dispensa, a pedido, a servidora ROSANA DIAS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
SUSEP
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17/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8282
Reconduz a servidora ALINE VIEIRA VELOZO, pelo período de três anos, a partir de 20 de abril de 2024, no mandato de Ouvidora, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.791, publicada no DOU em 20 de abril de 2021.
SUSEP
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17/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1974
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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17/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1975
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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16/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 178
Dispensa o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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16/04/2024
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 41
Constitui a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável com a finalidade de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito da Susep.
SUSEP
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16/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1973
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de novembro de 2023.
SUSEP
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15/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1971
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024.