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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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15/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1972
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2024.
SUSEP
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12/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1969
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de GAZIN SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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12/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8280
Designa a servidora SAMIRA BRANCO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
SUSEP
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12/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8281
Nomeia o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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12/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1970
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FBXG SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de junho de 2023 e 10 de outubro de 2023.
SUSEP
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11/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 175
Concede pensão a ROSEMARY STAIN FERNANDES, na qualidade de filha do ex-servidor MILTON VIEIRA FERNANDES, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 24 de agosto de 2022.
SUSEP
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11/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 176
Designa o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da CoordenaçãoGeral de Projetos - CGPRO.
SUSEP
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11/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 174
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED.
SUSEP
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11/04/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 132
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AKAD SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2023.
SUSEP
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11/04/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 131
Homologa a aquisição de participação acionária qualificada direta em KAKAU SEGURADORA S.A., por parte do Sr. Marcelo Teixeira Torres, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 13 de setembro de 2023.
SUSEP
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10/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1968
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ROYAL & SUN ALLIANCE INSURANCE LIMITED - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL, na 7ª alteração contratual realizada no dia 28 de dezembro de 2022.
SUSEP
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09/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 172
Designa o servidor BENISIO JOSÉ DA SILVA FILHO, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP.
SUSEP
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09/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 173
Designa e dispensa servidores da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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09/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8279
Designa o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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08/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1966
Homologa a eleição de administradores de AUSTRAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de janeiro de 2024.
SUSEP
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08/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1967
Homologa a eleição de administradores de GBOEX - GREMIO BENEFICENTE, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 1º de março de 2024.
SUSEP
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08/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 171
Designa o servidor MAURICIO MARTINS MARTINEZ, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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05/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1965
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de AVIVA INSURANCE LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Diorg nº 878, de 11 de maio de 2018.
SUSEP
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04/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1964
Homologa a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de dezembro de 2023.
SUSEP
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04/04/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 698
Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
