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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.134
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.134, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações renegociadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcion...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.133
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.133, DE 13 DE MAIO DE 2024 Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações tituladas por contrap...
Banco Central
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10/05/2024
Resolução CMN N° 5.132
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.132, DE 10 DE MAIO DE 2024 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Gr...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.131
Resolução Nº 5.131 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.131, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.130
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.130, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O Ba...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.129
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.129, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capí...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.127
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.127, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), os limites de cobertura aplicáveis a...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.128
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.128, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a forma de cálcul...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.126
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.126, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural no Programa de Garantia da Atividade Agropec...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.125
Resolução Nº 5.125 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.125, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera, no âmbito do regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), re...
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.124
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.124, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.624, de 18 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.123
Resolução Nº 5.123 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.123, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimen...
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.122
Resolução Nº 5.122 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.122, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera norma que trata de renegociação de dívidas de crédito rural contratadas ao amparo do Pro...
Banco Central
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01/03/2024
Resolução CMN N° 5.121
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.121, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)....
Banco Central
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07/02/2024
Resolução CMN N° 5.120
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos...
Banco Central
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01/02/2024
Resolução CMN N° 5.119
Resolução Nº 5.119 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.119, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imo...
Banco Central
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01/02/2024
Resolução CMN N° 5.118
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.59...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.117
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.117, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.595, de 28 de agosto de 2017; e as Resoluções CMN ns. 4.860, de 23 de outubro de 2020; 4.879, de 23 de dezembro de 2020; 4.893, de 26 de fevereiro de 2021; 4.949, de 30 de setem...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.115
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.115, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o triênio 2024-2026, por meio da modificação do Anexo à Resoluçã...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.116
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.116, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Resoluções ns. 3.823, de 16 de dezembro de 2009; 3.989, de 30 de junho de 2011; 4.516, de 24 de agosto de 2016; 4.534, de 24 de novembro de 2016; 4.535, de 24 de novembro de 2016; 4...
