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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.145
Resolução Nº 5.145 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.145, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.677, de 31 de julho de 2018, para excluir do escopo de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títu...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.143
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.143, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir o desembolso prévio à exportação na modalidade Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.142
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.142, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas co...
Banco Central
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26/06/2024
Resolução CMN N° 5.141
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.141, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Fixa o índice de preços a ser adotado para fins da nova sistemática de meta para a inflação estabelecida pelo Decreto nº 12.079, de 26 de junho de 2024, bem como a meta para a inflação e seu intervalo de...
Banco Central
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05/06/2024
Resolução CMN N° 5.140
Resolução Nº 5.140 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.140, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.139
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.139, DE 23 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.061, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, d...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.138
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.138, DE 23 DE MAIO DE 2024 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e define as...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.136
Resolução Nº 5.136 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.136, DE 23 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplific...
Banco Central
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23/05/2024
Resolução CMN N° 5.137
Resolução Nº 5.137 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.137, DE 23 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para constituição, até 31 de dezembro de 2024, de provisão para perdas prováveis nas operações de crédito realizadas no âmbito dos programas federais destinado...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.135
Resolução Nº 4.587 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.135, DE 13 DE MAIO DE 2024 Estabelece medidas de caráter emergencial para os procedimentos de comunicação de perdas, de com...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.134
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.134, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações renegociadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcion...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução CMN N° 5.133
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.133, DE 13 DE MAIO DE 2024 Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações tituladas por contrap...
Banco Central
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10/05/2024
Resolução CMN N° 5.132
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.132, DE 10 DE MAIO DE 2024 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Gr...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.131
Resolução Nº 5.131 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.131, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.130
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.130, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O Ba...
Banco Central
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25/04/2024
Resolução CMN N° 5.129
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.129, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capí...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.127
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.127, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), os limites de cobertura aplicáveis a...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.128
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.128, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a forma de cálcul...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.126
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.126, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Ajusta o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural no Programa de Garantia da Atividade Agropec...
Banco Central
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08/04/2024
Resolução CMN N° 5.125
Resolução Nº 5.125 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.125, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera, no âmbito do regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), re...
