Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
04/04/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 699
Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
SUSEP
•
04/04/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 700
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital, conversão da autorização temporária das sociedades participantes do Sandbox Regulatório e sobre condições de estrutura de controle societário das supervisionadas, corretoras de resseguro, resseguradores estrangeiros e escritórios de representação dos resseguradores admitidos.
SUSEP
•
02/04/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8277
Designa o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
•
01/04/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 170
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED.
SUSEP
•
01/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1962
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de SIMPLE2U SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de fevereiro de 2024.
SUSEP
•
01/04/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1963
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.
SUSEP
•
28/03/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 168
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP.
SUSEP
•
28/03/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 169
Dispensa, a partir de 18 de março de 2024, o servidor JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, da função de Chefe de Setor substituto do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
•
27/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8274
Dispensa, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da CoordenaçãoGeral de Supervisão Consolidada - CGCON, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.629, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU em 29 de abril de 2020, e Apostila Cocab nº 64, publicada no BGP em 3 de novembro de 2022.
SUSEP
•
26/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1960
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de BMG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de janeiro de 2024.
SUSEP
•
26/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1961
Homologa a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A ., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de fevereiro de 2024.
SUSEP
•
26/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8273
Declara vago, a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pela servidora FABIANA ROSA MOREIRA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
•
25/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1959
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de MÜNCHENER RÜCKVERSICHERUNGS-GESELLSCHAFT AKTIENGESELLSCHAFT IN MÜNCHEN, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep/Dirat nº 199, de 22 de junho de 2015.
SUSEP
•
25/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8272
Designa a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do Gabinete - GABIN.
SUSEP
•
21/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1954
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de TRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 2.909, de 28 de abril de 2008.
SUSEP
•
21/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1955
Homologa a eleição de administrador e de membros do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 2 de outubro de 2023 e 22 de dezembro de 2023.
SUSEP
•
21/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1956
Homologa a eleição de administradores de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de fevereiro de 2024.
SUSEP
•
21/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1957
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 3.071, 29 de outubro de 2008.
SUSEP
•
21/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1958
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de TOKIO MARINE & NICHIDO FIRE INSURANCE CO. LTD., cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.945, de 10 de março de 2011.
SUSEP
•
19/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1953
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de AMERICAN LIFE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5.476, de 20 de agosto de 2013.
