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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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19/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8271
Designa os servidores Marcelo Bacaltchuk Milano e Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta, para ocuparem a função de Gestor de Segurança da Informação da Susep na posição de titular e substituto, respectivamente, e designa membros para compor o Comitê de Segurança da
Informação (CSI) da Susep.
SUSEP
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18/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1948
Homologa a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2023.
SUSEP
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18/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1949
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FBXG SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de novembro de 2022.
SUSEP
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18/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1950
Homologar as deliberações tomadas pelo acionista único de NEO SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de junho de 2023 e 15 de janeiro de 2024.
SUSEP
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18/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1951
Homologa a eleição de administradores de EZZE SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 23 de março de 2023.
SUSEP
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18/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1952
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de FIDELIS UNDERWRITING LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Dir1/Susep nº 84, de 27 de janeiro de 2022.
SUSEP
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15/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1947
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de AMERICAN LIFE INSURANCE COMPANY, sociedade constituída e existente segundo as leis do estado de Delaware - EUA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5.476, de 20 de agosto de 2013.
SUSEP
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15/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8270
Designa a servidora CAROLINA GORNIC para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
SUSEP
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14/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1944
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de Brasília - DF, na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2023.
SUSEP
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14/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1945
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2023.
SUSEP
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14/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1946
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de BP SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2024.
SUSEP
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13/03/2024
DESPACHO SUSEP n.º 286
Autorizar o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 16 a 23 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar de reuniões Brasil-China, COSBAN, Subcomissão Econômico-Financeira, que ocorrerão em Pequim, China.
SUSEP
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13/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8268
Dispensa, a pedido, o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.206, publicada no DOU em 22 de setembro de 2023.
SUSEP
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13/03/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8269
Dispensa o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.506, publicada no DOU em 25 de setembro de 2019, Seção 2, Página 26, e Apostila COCAB nº 38, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022.
SUSEP
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13/03/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 166
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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13/03/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 167
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, nos eventuais impedimentos do titular.
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11/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1937
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de novembro de 2023 e 2 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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11/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1938
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIMED SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 24 de agosto de 2022 e 13 de dezembro de 2022.
SUSEP
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11/03/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1939
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2023.
