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Resultados para: "type:Legislação"

SUSEP • 11/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1940

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de agosto de 2023.
SUSEP • 11/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1941

Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2023.
SUSEP • 11/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1942

Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2023.
SUSEP • 11/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1943

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de EZZE SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizada em 14 de dezembro de 2022 e 29 de dezembro de 2023.
SUSEP • 11/03/2024

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 130

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de AKAD SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de setembro de 2023, concede à AKAD SEGUROS S.A. autorização para operar seguros de pessoas, ratifica que AKAD SEGUROS S.A. encontra-se autorizada a operar seguros de danos e pessoas em todo o território nacional e ratifica a Portaria Cgraj/Susep nº 1.919, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2024.
SUSEP • 07/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1936

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de dezembro de 2023.
SUSEP • 07/03/2024

RESOLUÇÃO SUSEP n.º 39

Altera a Resolução Susep nº 14, de 2 de maio de 2022.
SUSEP • 07/03/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 23

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP • 07/03/2024

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 129

Credencia a CA2C CORRETORA DE SEGUROS S.A. como sociedade processadora de ordem do cliente (SPOC) no âmbito do Open Insurance.
SUSEP • 07/03/2024

PORTARIA SUSEP n.º 8266

Designa a servidora KARINE LIMA GUEDES para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED.
SUSEP • 06/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1935

ESTE NÚMERO FOI CANCELADO.
SUSEP • 06/03/2024

PORTARIA SUSEP n.º 8265

Dispensa, a partir de 4 de março de 2024, o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA da função de Coordenador da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, da Diretoria Técnica 3 - DIR3, para à qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 8.002, publicada no DOU em 08 de setembro de 2022.
SUSEP • 05/03/2024

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 165

Designa e dispensa servidores para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, da Diretoria Técnica 3 - DIR3.
SUSEP • 04/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1933

Homologa a eleição de administradores de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de dezembro de 2023.
SUSEP • 04/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1934

Homologa a eleição de administradores de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de dezembro de 2023.
SUSEP • 01/03/2024

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 163

Designa a servidora CAROLINA GORNIC para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP • 01/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1929

Homologa a eleição de membro de comitê de auditoria de BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de dezembro de 2023.
SUSEP • 01/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1930

Homologa a eleição de administrador de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de dezembro de 2023.
SUSEP • 01/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1931

Homologa a eleição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de janeiro de 2024.
SUSEP • 01/03/2024

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1932

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., na 26ª alteração de contrato social realizada em 5 de fevereiro de 2024.

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