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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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29/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1927
Homologa a eleição de administrador de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2023.
SUSEP
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29/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1928
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único e conselheiros de INDIANA SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária e reunião do conselho de administração realizadas em 23 de novembro de 2023, respectivamente.
SUSEP
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28/02/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8262
Concede autorização à servidora OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA, Analista Técnico da Susep, para a aderir a modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior, pelo período de três anos.
SUSEP
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28/02/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8263
Designa o Diretor da Diretoria Técnica 1 - DIR1 para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 2 - DIR2, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância, o Diretor da Diretoria Técnica 2 - DIR2 para acumular as competências atribuídas ao Diretor Diretor da Diretoria Técnica 1 - DIR1, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância, o Diretor da Diretoria Técnica 3 - DIR3 para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 4 - DIR4, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância, e o Diretor da Diretoria Técnica 4 - DIR4 para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 3 - DIR3, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância.
SUSEP
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28/02/2024
DESPACHO GABIN/SUSEP n.º 177
Autoriza o afastamento do País de FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, a fim de participar da reunião presencial da ORWG, que se realizará em Hamilton, Bermudas.
SUSEP
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26/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1924
Homologa a eleição de administrador de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 1º de dezembro de 2023.
SUSEP
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26/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1925
Homologa a destituição de administrador de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 5 de janeiro de 2024.
SUSEP
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26/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1926
Homologa a eleição de administradores de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de dezembro de 2023.
SUSEP
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26/02/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 37
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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26/02/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 38
Revoga a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.
SUSEP
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26/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 22
Dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Susep. [Em vigor em 01.04.2024].
SUSEP
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23/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1920
Homologa a eleição de administrador de ASSURANT SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 02 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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23/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1921
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de DEUTSCHE RÜCKVERSICHERUNG AG, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 31, de 28 de maio de 2021.
SUSEP
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23/02/2024
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 6
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31 de outubro de 2023.
SUSEP
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22/02/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SUSEP/BCB n.º 9
Disciplina a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades do agente fiduciário na emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico.
SUSEP
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22/02/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 127
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ESSOR SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2023.
SUSEP
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22/02/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 128
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de LIBERTY SEGUROS S.A., e de INDIANA SEGUROS S.A., para HDI SEGUROS S.A., nos termos do contrato de compra de ações celebrado em 27 de maio de 2023, com fechamento em 22 de novembro de 2023.
SUSEP
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21/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1919
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AKAD SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de setembro de 2023.
SUSEP
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21/02/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 126
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de outubro de 2023.
