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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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20/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1918
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de REASEGURADORA PATRIA S.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.200, de 20 de março de 2009.
SUSEP
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19/02/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 463
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
SUSEP
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19/02/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 464
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
SUSEP
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19/02/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 465
Altera a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
SUSEP
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19/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1914
Homologa a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de novembro de 2023.
SUSEP
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19/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1915
Homologa a eleição de administradores de AUSTRAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de janeiro de 2024.
SUSEP
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19/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1916
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de julho de 2023 e 10 de outubro de 2023.
SUSEP
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19/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1917
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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19/02/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8260
Altera a Portaria Susep nº 8.215, de 13 de setembro de 2023.
SUSEP
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16/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1911
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de SAVA REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 10/2019.
SUSEP
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16/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1912
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único e conselheiros de LIBERTY SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária e reunião do conselho de administração realizadas em 23 de novembro de 2023.
SUSEP
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16/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1913
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2023.
SUSEP
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15/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP n.º 5
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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15/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1910
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de COMPAÑIA ESPAÑOLA DE SEGUROS DE CRÉDITO A LA EXPORTACIÓN, S.A., COMPAÑIA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SOCIEDAD MERCANTIL ESTATAL, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº37/2021.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1902
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 20 de dezembro de 2023 e 18 de janeiro de 2024.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1903
Homologa a eleição de administrador de BRADESCO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de novembro de 2023.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1904
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1905
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de MONGERAL AEGON CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2023.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1906
Homologa a eleição de administrador de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2024.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1907
Homologa a eleição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2023.
