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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1908
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AKAD SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de julho de 2023.
SUSEP
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14/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1909
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de THE TOA REINSURANCE COMPANY OF AMERICA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 39/2021.
SUSEP
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08/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP n.º 4
Estabelece os índices de eficiência/qualidade que devem ser observados na atividade de monitoramento das ouvidorias das entidades supervisionadas, conforme estabelecido no §3º do art. 4 da Resolução CNSP nº 445 de 10 de outubro de 2022.
SUSEP
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08/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 21
Dispõe sobre o estabelecimento de prazos e setores responsáveis para o encaminhamento de informações específicas ao setor contábil relativas às variações patrimoniais ocorridas, a fim de permitir a elaboração das notas explicativas de forma mais precisa.
SUSEP
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07/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1901
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de PIER SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.
SUSEP
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07/02/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 162
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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07/02/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8259
Designa o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, dispensando-o da função de Coordenador substituto da CPRO2 que ocupa atualmente, e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.772, publicada no Diário Oficial da União em 5 de março de 2021, e Apostila Cocab nº 71, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 1º de novembro de 2022.
SUSEP
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06/02/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 125
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de DARWIN SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de janeiro de 2024.
SUSEP
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06/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1898
Homologa a eleição de administradores de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de janeiro de 2024.
SUSEP
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06/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1899
Homologa a eleição de administrador de MONGERAL AEGON CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2024.
SUSEP
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06/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1900
Homologa a eleição de administrador de SIMPLE2U SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2024.
SUSEP
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05/02/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1897
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de novembro de 2023.
SUSEP
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05/02/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 161
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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30/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1895
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de SOMBRERO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022.
SUSEP
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30/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1896
Homologa a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de novembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1888
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de setembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1889
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de setembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1890
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de setembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1891
Homologa a reforma do estatuto social de SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2023.
