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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1892
Homologa a eleição de administradores de SIMPLE2U SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1893
Homologa a eleição de administrador de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de novembro de 2023.
SUSEP
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29/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1894
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 26 de maio de 2023 e 29 de junho de 2023.
SUSEP
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27/01/2024
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 37
Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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26/01/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8257
Exonera, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora JÚLIA NORMANDE LINS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
SUSEP
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24/01/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 124
Homologa a aquisição de 50% (cinquenta por cento) do capital de LUIZASEG SEGUROS S.A., por NCVP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A., nos termos do contrato de compra e venda de ações celebrado em 10 de maio de 2023.
SUSEP
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23/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1885
Homologa a eleição de administradores de MBM SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2023.
SUSEP
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23/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1886
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de setembro de 2023.
SUSEP
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23/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1887
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de junho de 2023 e 22 de dezembro de 2023.
SUSEP
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23/01/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8256
Nomeia o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1877
Homologa a eleição de administrador de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1878
Homologa a eleição de administrador de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1879
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de outubro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1880
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de COMPROSEGUROS SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de setembro de 2023 e 14 de novembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1881
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A ., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de novembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1883
Homologa a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de novembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1882
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de novembro de 2023.
SUSEP
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22/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1884
Homologa a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de novembro de 2023.
SUSEP
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19/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 158
Dispensa a empregada pública ADRIANA DE ARAUJO LAMAS, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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19/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 159
Designa o servidor JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
