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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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19/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 160
Designa a servidora CIDICE HASSELMANN, para exercer a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
SUSEP
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18/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1876
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de MARKEL INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como
resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 4707, de 05 de julho de 2012.
SUSEP
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17/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1875
Homologa a eleição de administradores de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 12 de dezembro de 2023.
SUSEP
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17/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 155
Designa o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO.
SUSEP
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17/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 157
Designa e dispensa servidores da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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17/01/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8254
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, Analista Técnico da Susep, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 27/03/2024.
SUSEP
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16/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1871
Homologa a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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16/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1872
Homologa a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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16/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1873
Homologa a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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16/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1874
Homologa a eleição de administradores de MBM SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de dezembro de 2023.
SUSEP
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15/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1868
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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15/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1869
Homologa a eleição de administrador de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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15/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1870
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de BS2 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2023.
SUSEP
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12/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1867
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de AXA FRANCE VIE, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 3.183, de 13 de fevereiro de 2009.
SUSEP
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11/01/2024
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 123
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., para AVLA BERMUDA HOLDINGS CORP. LTD.
SUSEP
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07/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1866
Homologa a eleição de membro do comitê de riscos e auditoria de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de novembro de 2023.
SUSEP
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05/01/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8253
Nomeia JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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05/01/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 35
Altera a Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep.
SUSEP
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05/01/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 36
Institui a Política de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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04/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1865
Homologa a eleição de administrador de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2023.
