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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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04/01/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8252
Dispensar a partir de 22 de dezembro de 2023, a servidora FABIANA ROSA MOREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1852
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, com sede na cidade de Salvador - BA, na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1853
Homologa a eleição de administradores de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de setembro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1854
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de novembro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1855
Homologa a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de agosto de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 153
Concede pensão a TEREZINHA CORDEIRO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MARINO CUNHA, ocupante do cargo de Agente Executivo do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 26 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 154
Designa e dispensa servidores para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1856
Homologa a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1857
Homologa a eleição de administradores de PIER SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1858
Homologa a eleição de administradores de USEBENS SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1859
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NEWE SEGUROS S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de julho de 2023 e 5 de dezembro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1860
Homologa a eleição de administrador de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1861
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de novembro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1862
Homologa a eleição de administrador de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1863
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de LTI SEGUROS S.A ., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, nas assembleias gerais extraordinárias realizada em 31 de agosto de 2023 e 22 de novembro de 2023.
SUSEP
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03/01/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1864
Homologa a reforma do estatuto social de BP SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2023.
SUSEP
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27/12/2023
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 4
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 01/2023, instaurada conforme Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31 de outubro de 2023, publicada no BGP - em 03/11/2023 - Ano 7 Edição 11.2.
SUSEP
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26/12/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1685
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, a fim de participar da REUNIÃO PLENÁRIA DO GAFI.
SUSEP
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26/12/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1687
Autoriza o afastamento do País de FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, a fim de participar da reunião presencial da ORWG.
SUSEP
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26/12/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 122
Concede à QUALISEG BRASIL RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.,com sede na cidade de São Paulo - SP, autorização para funcionamento como corretora de resseguros, homologa a eleição do Sr. Marcelo de Sousa, como administrador e responsável técnico da QUALISEG BRASIL RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme deliberado na 1ª alteração contratual, realizada em 1º de agosto de 2023, homologa a eleição do Sr. Marcos Vinícius de Sousa e da Sra. Marcella Christina de Sousa Rodrigues para a diretoria da QUALISEG BRASIL RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme deliberado na 1ª alteração contratual, realizada em 1º de agosto de 2023, e ressalva que a autorização concedida à QUALISEG BRASIL RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. está condicionada ao cumprimento do disposto no art. 22 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021.
