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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1848
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de novembro de 2023.
SUSEP
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26/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1849
Homologa a eleição de administrador de TOO SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de outubro de 2023.
SUSEP
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26/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1850
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de agosto de 2023.
SUSEP
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26/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1851
Homologa a eleição de administrador de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., com sede na cidade do Uberlândia - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 9 de novembro de 2023.
SUSEP
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21/12/2023
RESOLUCAO CNSP n.º 460
Dispõe sobre o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
SUSEP
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21/12/2023
RESOLUCAO CNSP n.º 462
Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT no ano de 2024.
SUSEP
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21/12/2023
CIRCULAR SUSEP n.º 696
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022 e a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023.
SUSEP
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21/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1843
Homologa a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de outubro de 2023.
SUSEP
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21/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1844
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ROYAL & SUN ALLIANCE INSURANCE PLC, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.133, de 15 de dezembro de 2008.
SUSEP
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21/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1845
Homologa a eleição de administrador de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de novembro de 2023.
SUSEP
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21/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1846
Homologa a eleição de administrador de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de novembro de 2023.
SUSEP
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21/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1847
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de outubro de 2023.
SUSEP
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19/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1842
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de VINCI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de setembro de 2023.
SUSEP
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18/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1840
Homologa a eleição de administrador de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 21 de junho de 2023.
SUSEP
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18/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1841
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de julho de 2023.
SUSEP
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14/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1835
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de THE NEW INDIA ASSURANCE COMPANY LTD., cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da portaria Susep nº 4.540, de 4 de abril de 2012.
SUSEP
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14/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1836
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2023.
SUSEP
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14/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1837
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de setembro de 2023.
SUSEP
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14/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1838
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de setembro de 2023.