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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 126
Fica homologada a eleição de administrador da HDI Seguros S.A., com sede na Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, nº 110, 12º andar, Conjuntos 121 e 122 - Cidade Monções, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-937, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de maio de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 127
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2026 em conjunto com a assembleia geral extraordinária de 19 de junho de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 128
Fica homologada a eleição de administradores de KOVR SEGURADORA S.A, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 129
Fica homologada a eleição de administradores d e KOVR PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 130
Fica homologada a eleição de administradores de KOVR CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 131
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ZENPLA SEGUROS S.A., com sede na cidade de Fortaleza- CE, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 29 de setembro de 2025 e 6 de maio de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 132
Fica homologada a eleição de administradores de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 133
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de GALAPAGOS CAPITAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A ., com sede na cidade do São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 134
Fica homologada a eleição de administrador da SEGURADORA ALM S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 690, Sala 1201, Copacabana, CEP 22050-001, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 135
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de AIG SEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 8 de junho de 2026.
SUSEP
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11/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 136
Fica homologada a eleição de administrador de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A ., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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10/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 125
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade do
Rio de Janeiro- RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas
cumulativamente em 31 de março de 2026.
SUSEP
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10/08/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8577
DECLARA VAGO, a contar de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor DANIEL DE SENA GUERRA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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10/08/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8578
DECLARA VAGO, a contar de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor FABRICIO DE FREITAS CARDIM, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 120
Fica homologada a eleição de administrador de ALFA SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo -SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 121
Fica homologada a eleição de administrador de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026.
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07/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 122
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de XS3 SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
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07/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 123
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
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07/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 124
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 418
Conceder pensão a MARIA DE JESUS FIGUEIREDO DE CAMPOS, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Executivo, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 12 de junho de 2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
