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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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19/12/2023
Resolução BCB N° 364
RESOLUÇÃO BCB Nº 364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Disciplina as contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, em atendimento ao disposto no § 5º...
Banco Central
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14/12/2023
Resolução BCB N° 363
Resolução Nº 363 RESOLUÇÃO BCB Nº 363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera circulares e resoluções BCB que estabelecem procedimentos para cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA) para o risco de crédito, o risco operacional...
Banco Central
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14/12/2023
Resolução BCB N° 362
RESOLUÇÃO BCB Nº 362, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 285, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada e...
Banco Central
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07/12/2023
Resolução BCB N° 360
RESOLUÇÃO BCB Nº 360, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para instituir as regras de funcionamento...
Banco Central
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07/12/2023
Resolução BCB N° 361
RESOLUÇÃO BCB Nº 361, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021, que aprova o Manual de Penalidades do Pix, para ajustar e inserir dispositivos relacionados à aplicação de penalidade em caso de descum...
Banco Central
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06/12/2023
Resolução BCB N° 359
RESOLUÇÃO BCB Nº 359, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 273, de 12 de dezembro de 2022, que constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as ativi...
Banco Central
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30/11/2023
Resolução BCB N° 358
Resolução Nº 358 RESOLUÇÃO BCB Nº 358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atuação das sociedades corretores de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como contraparte em operações de carteiras...
Banco Central
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28/11/2023
Resolução BCB N° 356
Perguntas e respostas - Resolução BCB nº 356/2023 RESOLUÇÃO BCB Nº 356, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco ope...
Banco Central
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28/11/2023
Resolução BCB N° 357
RESOLUÇÃO BCB Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 171, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa...
Banco Central
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28/11/2023
Resolução BCB N° 354
RESOLUÇÃO BCB Nº 354, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). A Diretoria Colegiada d...
Banco Central
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28/11/2023
Resolução BCB N° 355
RESOLUÇÃO BCB Nº 355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de...
Banco Central
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23/11/2023
Resolução BCB N° 352
Resolução Nº 352 RESOLUÇÃO BCB Nº 352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge)...
Banco Central
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23/11/2023
Resolução BCB N° 353
Resolução Nº 353 RESOLUÇÃO BCB Nº 353, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre a remessa de informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de que tratam a Resolução nº 4.557,...
Banco Central
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08/11/2023
Resolução BCB N° 351
RESOLUÇÃO BCB Nº 351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Disciplina o procedimento e os critérios de seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e pessoas, naturais e jurídicas, externas à autarquia. A Diretoria Colegiada do Banco...
Banco Central
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08/11/2023
Resolução BCB N° 350
RESOLUÇÃO BCB Nº 350, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de novembro de 2023, com base nos arts. 9º , 10, inciso...
Banco Central
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31/10/2023
Resolução BCB N° 349
RESOLUÇÃO BCB Nº 349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à v...
Banco Central
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17/10/2023
Resolução BCB N° 347
RESOLUÇÃO BCB Nº 347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de outubro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei Comple...
Banco Central
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17/10/2023
Resolução BCB N° 348
RESOLUÇÃO BCB Nº 348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de inve...
Banco Central
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05/10/2023
Resolução BCB N° 346
Voto resolução BCB Nº 346, DE 5 de outubro de 2023 Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito suje...
Banco Central
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04/10/2023
Resolução BCB N° 345
Resolução Nº 345 RESOLUÇÃO BCB Nº 345, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política de Negociações Internacionais do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil (GRC), em sessão realizada em 4 de outu...
