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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.114
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para estabelecer as condições em que as instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) devem manter montante alocado em títulos públi...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.113
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.113, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.854, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.112
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.549, de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, a Resolução CMN...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.111
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta os conceitos de entidade de investimento e de direitos creditórios para fins do disposto no art. 19 e no art. 23 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, e no § 7º do art. 3º da Lei nº...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.109
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.110
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO Nº 5.110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuár...
Banco Central
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30/11/2023
Resolução CMN N° 5.108
Resolução Nº 5.108 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atuação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil como contraparte em operações de carteiras de terceiro...
Banco Central
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26/10/2023
Resolução CMN N° 5.107
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo contratadas no ano agrícola 2022/2023....
Banco Central
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26/10/2023
Resolução CMN N° 5.106
Resolução Nº 5.106 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023, a ser observado pelas instituições financeiras e demais inst...
Banco Central
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28/09/2023
Resolução CMN N° 5.105
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das...
Banco Central
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28/09/2023
Resolução CMN N° 5.103
Resolução Nº 5.103 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.103, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.59...
Banco Central
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28/09/2023
Resolução CMN N° 5.104
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Ajusta normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.102
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.102, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, d...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.100
Resolução Nº 5.100 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.101
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.101, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.975, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.099
Resolução Nº 5.099 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.099, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.097
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.097, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.098
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.098, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura. O Banco Central do Brasil, na fo...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.096
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.096, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.094
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.094, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.815, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de operações de crédito garantidas por...
