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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.124
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.124, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.624, de 18 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.123
Resolução Nº 5.123 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.123, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimen...
Banco Central
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28/03/2024
Resolução CMN N° 5.122
Resolução Nº 5.122 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.122, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera norma que trata de renegociação de dívidas de crédito rural contratadas ao amparo do Pro...
Banco Central
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01/03/2024
Resolução CMN N° 5.121
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.121, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)....
Banco Central
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07/02/2024
Resolução CMN N° 5.120
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos...
Banco Central
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01/02/2024
Resolução CMN N° 5.119
Resolução Nº 5.119 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.119, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imo...
Banco Central
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01/02/2024
Resolução CMN N° 5.118
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.59...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.117
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.117, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.595, de 28 de agosto de 2017; e as Resoluções CMN ns. 4.860, de 23 de outubro de 2020; 4.879, de 23 de dezembro de 2020; 4.893, de 26 de fevereiro de 2021; 4.949, de 30 de setem...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.115
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.115, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o triênio 2024-2026, por meio da modificação do Anexo à Resoluçã...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução CMN N° 5.116
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.116, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Resoluções ns. 3.823, de 16 de dezembro de 2009; 3.989, de 30 de junho de 2011; 4.516, de 24 de agosto de 2016; 4.534, de 24 de novembro de 2016; 4.535, de 24 de novembro de 2016; 4...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.114
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para estabelecer as condições em que as instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) devem manter montante alocado em títulos públi...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.113
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.113, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.854, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.112
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.549, de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, a Resolução CMN...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.111
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta os conceitos de entidade de investimento e de direitos creditórios para fins do disposto no art. 19 e no art. 23 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, e no § 7º do art. 3º da Lei nº...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.109
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução CMN N° 5.110
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO Nº 5.110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuár...
Banco Central
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30/11/2023
Resolução CMN N° 5.108
Resolução Nº 5.108 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atuação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil como contraparte em operações de carteiras de terceiro...
Banco Central
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26/10/2023
Resolução CMN N° 5.107
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo contratadas no ano agrícola 2022/2023....
Banco Central
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26/10/2023
Resolução CMN N° 5.106
Resolução Nº 5.106 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023, a ser observado pelas instituições financeiras e demais inst...
Banco Central
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28/09/2023
Resolução CMN N° 5.105
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das...
