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Resultados para: "type:Legislação"

SUSEP • 14/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1839

Homologa a eleição de administrador e de membros do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de agosto de 2023.
SUSEP • 13/12/2023

DESPACHO SUSEP n.º 1621

Autoriza o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, a fim de participar de estágio sobre ORSA no regulador de seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - ASF).
SUSEP • 13/12/2023

DESPACHO SUSEP n.º 1620

Autoriza o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, a fim de participar de estágio sobre IFRS no regulador de seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - ASF).
SUSEP • 13/12/2023

PORTARIA SUSEP n.º 8248

Designa a servidora DANIELA CAMARA FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação- Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP • 13/12/2023

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 121

Homologa a transferência do controle acionário direto e da ingerência efetiva nos negócios de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A., para HDI SEGUROS S.A., nos termos do contrato de compra e venda de ações e outras avenças celebrado em 24 de maio de 2022, com fechamento em 24 de agosto de 2023.
SUSEP • 13/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1834

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de RENAISSANCERE EUROPE AG, como ressegurador eventual, nos termos da Susep/Dir1 nº 19, de 07 de julho de 2020.
SUSEP • 12/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1831

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HELVETIA SCHWEIZERISCHE VERSICHERUNGSGESELLSCHAFT AG, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 201, de 23 de junho de 2015.
SUSEP • 12/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1832

Homologa a eleição de administrador de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de outubro de 2023.
SUSEP • 12/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1833

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FULÔ SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de setembro de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1827

Homologa a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de outubro de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1828

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de outubro de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1829

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1830

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de julho de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

CIRCULAR SUSEP n.º 694

Altera a Circular SUSEP nº 691, de 24 de julho de 2023.
SUSEP • 11/12/2023

CIRCULAR SUSEP n.º 695

Altera a Circular SUSEP nº 682, de 19 de dezembro de 2022 e seu Anexo I.
SUSEP • 11/12/2023

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 119

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de abril de 2023.
SUSEP • 07/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1821

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de junho de 2023.
SUSEP • 07/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1822

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de junho de 2023.
SUSEP • 07/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1823

Homologa a eleição de administradores de BMG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de setembro de 2023.
SUSEP • 07/12/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1824

Homologa a eleição de administradores de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 17 de agosto de 2023.

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