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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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07/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1825
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de julho de 2023.
SUSEP
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07/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1826
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de CNP SEGUROS HOLDING BRASIL S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023 e na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de novembro de 2023.
SUSEP
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06/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1818
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., conforme deliberado na alteração ao contrato social realizada em 28 de setembro de 2023.
SUSEP
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06/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1819
Homologa a reforma do estatuto social de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de setembro de 2023.
SUSEP
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06/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1820
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de FACTORY MUTUAL INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.319, publicada em 15 de setembro de 2009.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1811
Homologa a eleição de administrador de SEGUROS SURA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 6 de setembro de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1812
Homologa a eleição de administradores de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de outubro de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1813
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de TOO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de setembro de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1814
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de EQ SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de outubro de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1815
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1816
Homologa a eleição de administradores de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de setembro de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1817
Homologa a transferência da totalidade da carteira do produto seguro garantia estendida de SEGUROS SURA S.A., para AXA SEGUROS S.A., nos termos do Contrato de Transferência Integral de Carteira de Seguros celebrado em 7 de junho de 2023.
SUSEP
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04/12/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 152
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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04/12/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8244
Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 13º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
SUSEP
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01/12/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 117
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de ALFA SEGURADORA S.A., e de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., para BANCO SAFRA S.A., nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 23 de novembro de 2022 e do Termo de Fechamento celebrado em 10 de outubro de 2023.
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01/12/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 118
Cadastra a AWP HEALTH & LIFE S.A., como ressegurador eventual, nos termos do art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, para operar no Brasil.
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29/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1809
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de XS3 SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de agosto de 2023.
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29/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1810
Homologa a reforma do estatuto social de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de julho de 2023.
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27/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1806
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de SOMPO JAPAN INSURANCE INC, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 3.105, de 26 de novembro de 2008.
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27/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1807
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de KNW BROKERS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme alteração de contrato social realizada em 15 de agosto de 2023.
