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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1805
Homologa a eleição de membro de comitê de auditoria de XP VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de outubro de 2023.
SUSEP
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23/11/2023
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 3
Substituição de servidores para integrarem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 01/2023.
SUSEP
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23/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1803
Homologa a eleição do Sr. José Otávio de Albuquerque Sampaio para o cargo de diretor presidente de THB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, em alteração para LOCKTON RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA , conforme 16ª alteração contratual realizada em 02 de maio de 2023.
SUSEP
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23/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1804
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da Westport Insurance Corporation, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 85, de 28 de janeiro de 2022.
SUSEP
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23/11/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 151
Designa e dispensa servidoras da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados -
COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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22/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1799
Homologa a eleição de administradores de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de agosto de 2023.
SUSEP
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22/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1800
Homologa a eleição de administrador de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de outubro de 2023.
SUSEP
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22/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1801
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ARUANA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de setembro de 2023.
SUSEP
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22/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1802
Homologa a eleição de administradores de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de agosto de 2023.
SUSEP
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22/11/2023
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 32
Aprova o plano de regulação para os exercícios de 2023/2024.
SUSEP
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22/11/2023
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 33
Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações da Superintendência de Seguros Privados - Susep e dá outras providências.
SUSEP
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21/11/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 116
Homologa a eleição de administradores e o estatuto social de OON SEGURADORA S.A., conforme deliberado na 2ª alteração do contrato social realizada em 25 de julho de 2022.
SUSEP
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17/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1794
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de GENERALI ESPAÑA, S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5, de 24 de julho de 2019.
SUSEP
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17/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1795
Homologa a eleição de administrador de APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 08 de setembro de 2023.
SUSEP
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17/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1796
Homologa a eleição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de setembro de 2023.
SUSEP
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17/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1797
Homologa a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de setembro de 2023.
SUSEP
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17/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1798
Homologa a eleição de administrador de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de setembro de 2023.
SUSEP
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13/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1789
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de XL SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 72, de 09 de dezembro de 2021.
SUSEP
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13/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1788
Homologa a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 9 de agosto de 2023.
