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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1770
Homologa a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 4 de agosto de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1771
Homologa a eleição de administradores de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de julho de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1772
Homologa a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1773
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de agosto de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1774
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de LIBERTY MUTUAL INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 8.117, de 10 de março de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1775
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de R+V Versicherung AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 16, de 12 de novembro de 2010.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1776
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AXA SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 10 de julho de 2023 e 25 de setembro de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1777
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias
realizadas em 17 de janeiro de 2023, 27 de fevereiro de 2023, 30 de março de 2023 e 15 de abril de 2023.
SUSEP
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03/11/2023
PORTARIA CGSUP/SUSEP n.º 1
Delega competência ao(à) Coordenador(a) da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM para suspender
produtos de capitalização e de seguros patrimoniais, habitacionais e de automóveis, quando verificadas inconformidades relacionadas aos documentos encaminhados à Susep no processo de registro e/ou aprovação e delega competência ao(à) Coordenador(a) da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência COMOP para suspender produtos de previdência complementar aberta, seguros de pessoas e microsseguros, quando verificadas inconformidades relacionadas aos documentos encaminhados à Susep no processo de registro e/ou aprovação.
SUSEP
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03/11/2023
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 31
Institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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01/11/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1769
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de American Home Assurance Company, cadastrada junto à Susep como ressegurador admitido, nos termos da Portaria Susep nº 3.069, de 23 de outubro de 2008.
SUSEP
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31/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1767
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de VALIDUS REINSURANCE (SWITZERLAND), LTD., cadastrada como ressegurador eventual, conforme conforme Portaria Susep nº 144, de 27 de março de 2015.
SUSEP
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31/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1768
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A., cadastrada como resseguradora eventual,
conforme Portaria Susep nº 3.172, de 29 de janeiro de 2009.
SUSEP
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29/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1762
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 5 de setembro de 2023.
SUSEP
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29/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1763
Homologa a eleição de administrador de NOW SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2023, às 17 horas.
SUSEP
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29/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1764
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de AXA S.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8.082, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
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29/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1765
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de TOKIO MARINE & NICHIDO FIRE INSURANCE CO. LTD. - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na 5ª alteração contratual realizada em 04 de setembro de 2023.
SUSEP
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29/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1766
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de IRONSHORE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, publicada em 19 de fevereiro de 2013.
SUSEP
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27/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1761
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da AMTRUST EUROPE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº 139, de 23 de março de 2015.
SUSEP
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26/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1754
Homologa a eleição de administradores de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de julho de 2023.