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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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16/10/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8232
Altera o Anexo I da Portaria SUSEP Nº 8.192, de 28 de Julho de 2023.
SUSEP
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16/10/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8230
Dispensa, a partir de 9 de outubro de 2023, o servidor GUILHERME BALDAN CABRAL DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1726
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de MAPFRE RE COMPAÑÍA DE REASEGUROS S.A., cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep/Dirat nº 6, de 14 de abril de 2010.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1727
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HYUNDAI MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dirat nº 5, de 1º de abril de 2010, retificada pela Portaria Susep nº 4.297, de 29 de novembro de 2011.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1728
Homologa a eleição de administrador de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 23 de maio de 2023.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1729
Homologa a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de março de 2023, às 11h, e na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de junho de 2023.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1730
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2023.
SUSEP
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11/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1731
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de julho de 2023.
SUSEP
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10/10/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 144
Designa o servidor DIOGO JORGE DOS SANTOS, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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09/10/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8228
Interrompe, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora GABRIELA SILVA RHODE, através da Portaria Susep nº 8130, de 31 de março de 2023.
SUSEP
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09/10/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8229
Concede autorização à servidora GABRIELA SILVA RHODE, para a aderir a modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior.
SUSEP
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06/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1723
Homologa a eleição de administrador de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 23 de maio de 2023.
SUSEP
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06/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1724
Homologa a eleição de membro de comitê de auditoria de BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de agosto de 2023.
SUSEP
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06/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1725
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de JOHN HANCOCK LIFE INSURANCE COMPANY (U.S.A.), cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 5.402, de 17 de julho de 2013.
SUSEP
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06/10/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 143
Designa a empregada pública ADRIANA DE ARAUJO LAMAS, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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03/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1721
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 30, de 12 de abril de 2021.
SUSEP
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03/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1722
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de KOREAN REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.182, de 13 de fevereiro de 2009.
SUSEP
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02/10/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1715
Homologa a eleição de administrador e de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
