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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1699
Homologa a eleição de administrador de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
SUSEP
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26/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1700
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de EULER HERMES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de abril de 2023.
SUSEP
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26/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1697
Homologa a eleição de administradores de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de julho de 2023.
SUSEP
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26/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1696
Homologa a eleição de administrador de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A. conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de julho de 2023.
SUSEP
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26/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1698
Homologa a eleição de administrador de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 1691
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de julho de 2023.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 1692
Homologa a eleição de administrador de ITAÚ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 1693
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de julho de 2023.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8223
Designa e dispensa servidores da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1695
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de EXPORT DEVELOPMENT CANADA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 4.981, de 12 de novembro de 2012.
SUSEP
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25/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1694
Homologa a reeleição do Sr. Leandro Martinez Raymundo para o cargo de diretor presidente de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD. - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., e representante no Brasil de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD., cadastrada como ressegurador admitido, conforme deliberado pelos acionistas em reunião realizada em 1º de setembro de 2023.
SUSEP
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22/09/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1254
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, a fim de participar da REUNIÃO PLENÁRIA DO GAFI E REUNIÃO PRÉVIA NA EMBAIXADA, que ocorrerão na cidade de Paris, França.
SUSEP
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22/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8221
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias, a fim de dar suporte aos projetos lançados no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil (Novo PAC) e da Nova Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
SUSEP
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22/09/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 107
Homologa a aquisição, por parte de BANCO BMG S.A., através de sua subsidiária BMG PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA., da participação acionária detida por ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A., em BMG SEGUROS S.A., nos termos do contrato de compra e venda de ações celebrado em 24 de fevereiro de 2023, e do primeiro aditamento ao contrato de compra e venda de ações, celebrado em 4 de julho de 2023.
SUSEP
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21/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1686
Homologa a eleição de administrador de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
SUSEP
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21/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1688
Homologa a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de março de 2023, às 09h, e na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de junho de 2023.
SUSEP
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21/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1689
Homologa a eleição de administrador de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2023.
SUSEP
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21/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1690
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de DARWIN SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de julho de 2023.
SUSEP
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21/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8220
Designa o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) ou seu substituto como Ordenador de Despesa.
