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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.504
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 308...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.503
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.7.2026 a 2.8.2026 são, respectivamente: 1,0508% (um inteiro e quin...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.506
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 6 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Open Finance Brasil
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03/07/2026
[Open Finance] Informa #919
Informe nº 919 | 03/07/2026 Divulgação do Cronograma da API Contas v2.5.1 Informamos que o cronograma de implementação da API Contas v2.5.1 foi aprovado e ocorrerá conforme as datas indicadas abaixo: Marcos do Cronograma Publicação da Especificação:...
SPA/MF
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03/07/2026
Portaria SPA/MF N° 1964, de 3 de julho de 2026
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024 , que estabelece regras e diretrizes para o jogo responsável e para as ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing, e regulamenta os direitos e deveres de apostadores e de agentes operadores, a serem observados na exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa de que tratam o art. 29 da Lei nº 13.756 , de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790 , de 29 de dezembro de 2023.
Banco Central
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02/07/2026
Resolução CMN N° 5.324 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.324, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que tra...
Banco Central
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02/07/2026
Resolução CMN N° 5.323 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.323, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalec...
Banco Central
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02/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 752 de 01/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 752, DE 1º DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do M...
Banco Central
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02/07/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302064 - Gowd Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 33.630.661). Assunto: alteração do capital de R$6.500.000,00 para R$8.000.000,00 (Alteração do Contrato Social de 16....
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.500
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.499
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.501
O conteúdo acrescentado no item 6 do referido manual contempla diretrizes baseadas em princípios fundamentais da gestão de acesso e identidade, com o objetivo de fortalecer a segurança mediante a correta administração dos acessos aos recursos institu...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.502
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 3 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Open Finance Brasil
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02/07/2026
[Open Finance] Informa #918
Informe nº 918 | 02/07/2026 Melhoria na Rastreabilidade do Fluxo de Redirecionamento da FVP Foi realizada uma melhoria nos logs da FVP para tornar mais visível o fluxo de redirecionamento durante a execução dos testes. Anteriormente, as etapas de red...
Banco Central
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01/07/2026
Resolução CMN N° 5.318 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9...
Banco Central
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01/07/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302065 - Cooperforte Cooperativa de Crédito e Investimentos Ltda. (CNPJ 01.658.426). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Empregados do ...
Banco Central
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01/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 925136 Nº Processo: 273037. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 2 escadas de incêndio, conforme projeto aprovado, do edifíci...
Banco Central
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01/07/2026
Ato de Diretor N° 702
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.496
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.495
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 308...
