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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 419
Conceder pensão a RICARDO ROCHA CARVALHO, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada ANGELA MARLEY DE MATOS GUEDES, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 31 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 28
Reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial -SINPA, registrada no Sistema e-PAD sob o NUP/Identificador do Processo Eletrônico Correcional - PEC nº 99946004996202667 e Identificador do Procedimento (IP) nº 126.050, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 23, de 09 de junho de 2026, publicada no DOU de 10 de junho de 2026, Ed. 106, Seção II, P. 42 e prorrogada pela Portaria COGER/SUSEP nº 25, de 08 de julho de 2026, publicada no DOU de 10 de julho de 2026, Ed. 128, Seção II, P. 61.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 24
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de XL SPECIALTY INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual,
nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 Nº 72, de 09 de dezembro de 2021, e fica ratificado que a Sra. Thisiani Gisele Matsumura Martins e o Sr.Renato José Sant´anna Rosa exercem a função de procuradores da Resseguradora.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 25
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, de Korean Reinsurance Company, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da República da Coréia, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.182, de 13 de fevereiro de 2009, e fica ratificado que a Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger exerce a função de procuradora da Resseguradora.
SUSEP
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07/08/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8575
Prorroga, por mais um ano, contados da publicação desta Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Susep nº 8.442, de 25 de setembro de 2025.
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06/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 119
Fica homologada a eleição de administrador de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2026.
SUSEP
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06/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 21
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios da MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., com sede na cidade de São Paulo - SP, na alteração contratual datada de 29 de junho de 2026.
SUSEP
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06/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 22
Ficam homologadas as deliberações que constam da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, datada de 21 de maio de 2026, pertinentes ao Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - IBRACOR.
SUSEP
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06/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 23
Ficam homologadas as deliberações da sócia de AXA XL REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.492.427/0001-42, na 27ª alteração contratual, realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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05/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 117
Fica homologada a eleição de administrador de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026.
SUSEP
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05/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 118
Fica homologada a eleição de administrador de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026.
SUSEP
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04/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 20
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de FACTORY MUTUAL INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e
constituída de acordo com as leis do Estado de Rhode Island, Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora admitida, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.319, de 15 de setembro de 2009.
SUSEP
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04/08/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 153
Fica cancelada a autorização para funcionamento de BESSORE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, com sede social na cidade do Rio de Janeiro -RJ, como corretora de resseguros, concedida por meio da Portaria SUSEP nº 5.876, de 19 de maio de 2014.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 113
Fica homologada a eleição de administradores de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, deliberada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 114
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., com sede na cidade de
São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 115
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 116
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 5
Ata de Registro de Preços. Termo aditivo. Prorrogação de vigência, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133, de 2021, c/c art. 22 do Decreto n° 11.462, de 2023. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGFn° 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 18
Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da Peerless Insurance Company, sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis dos Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 89, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 19
Fica homologada a nomeação do Sr. Caio Vasconcelos Araújo, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como Procurador da FIDELIDADE COMPANHIA DE SEGUROS S.A., sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis de Portugal, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Diore/Susep nº 54, de 21 de março de 2025.
