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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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04/10/2023
Resolução BCB N° 344
RESOLUÇÃO BCB Nº 344, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central d...
Banco Central
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04/10/2023
Resolução BCB N° 343
Res RESOLUÇÃO BCB Nº 343, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre as medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes de que trata a Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023. A Diretoria Colegiada...
Banco Central
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26/09/2023
Resolução BCB N° 342
Resolução BCB Nº 342, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor sobre a comunicação aos titulares da ocorrência de inci...
Banco Central
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21/09/2023
Resolução BCB N° 340
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso X...
Banco Central
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21/09/2023
Resolução BCB N° 341
Resolução Nº 341 RESOLUÇÃO BCB Nº 341, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Quadro I – Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do Anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administ...
Banco Central
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24/08/2023
Resolução BCB N° 339
Resolução Nº 339 RESOLUÇÃO BCB Nº 339, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o...
Banco Central
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23/08/2023
Resolução BCB N° 338
Resolução Nº 338 RESOLUÇÃO BCB Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e divulga Regulamento pa...
Banco Central
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22/08/2023
Resolução BCB N° 337
RESOLUÇÃO BCB Nº 337, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em...
Banco Central
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18/08/2023
Resolução BCB N° 336
RESOLUÇÃO BCB Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Institui os grupos de trabalho consultivo e executivo para acompanhamento e execução do concurso público do Banco Central do Brasil. O Comitê de Administração (Coad) do Banco Central do Brasil, com base n...
Banco Central
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16/08/2023
Resolução BCB N° 335
Resolução Nº 335 RESOLUÇÃO BCB Nº 335, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Constitui o Grupo de Trabalho (GT) para coordenar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco Central do Brasil e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebr...
Banco Central
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16/08/2023
Resolução BCB N° 334
Resolução Nº 334 resolução BCB Nº 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliado...
Banco Central
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10/08/2023
Resolução BCB N° 333
Resolução Nº 333 RESOLUÇÃO BCB Nº 333, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a Política de Controles Internos da Gestão do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil (GRC), no exercício de suas atribuiçõe...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução BCB N° 332
RESOLUÇÃO BCB Nº 332, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de congl...
Banco Central
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27/06/2023
Resolução BCB N° 331
RESOLUÇÃO BCB Nº 331, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade. A Di...
Banco Central
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27/06/2023
Resolução BCB N° 330
RESOLUÇÃO BCB Nº 330, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informaçõe...
Banco Central
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23/06/2023
Resolução BCB N° 329
Resolução Nº 329 RESOLUÇÃO BCB Nº 329, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Divulga o Regulamento do “BC Blog”. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, com base no art. 11, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de...
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 328
RESOLUÇÃO BCB Nº 328 , DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 84, de 31 de março de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em i...
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 326
RESOLUÇÃO BCB Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. A D...
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 327
RESOLUÇÃO BCB Nº 327, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liqu...
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 325
RESOLUÇÃO BCB Nº 325, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações suje...
