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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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24/08/2023
Resolução CMN N° 5.095
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.095, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna púb...
Banco Central
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20/07/2023
Resolução CMN N° 5.092
Resolução Nº 5.092 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.092, DE 20 DE JULHO DE 2023 Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma...
Banco Central
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20/07/2023
Resolução CMN N° 5.093
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.093, DE 20 DE JULHO DE 2023 Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao M...
Banco Central
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30/06/2023
Resolução CMN N° 5.091
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.091, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Fixa a meta para a inflação e seu respectivo intervalo de tolerância para o ano de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Con...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.090
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.090, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração, a execução, o acompanhamento, a divulgação do Orçamento de Receitas e Encargos das Operações de Autoridade Monetária (OAM). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Le...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.089
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.089, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Re...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.087
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.087, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Revoga o disposto no MCR 6-2-4, altera os percentuais atuais de exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrig...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.088
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.088, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, para permitir o exercício simultâneo de cargos por integrantes de...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.085
Resolução Nº 5.085 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.085, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta regra de vedação ao enquadramento de empreendimento com perdas reincidentes no Programa...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.086
Resolução Nº 4.631 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.086, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.084
Resolução Nº 5.084 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.084, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.083
Resolução Nº 5.083 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.083, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constituciona...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.081
Resolução Nº 5.081 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.081, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de créd...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.082
Resolução Nº 5.082 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de qu...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.080
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Forta...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.078
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.078, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pro...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.079
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.079, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES codificadas no Capítulo 11 do Manual de Crédito Rural (MCR). O...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.077
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.077, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677, de 31 de julho de 2018. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.076
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.076, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.075
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.075, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...
