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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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20/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1683
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de MMA IARD S.A,, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8148,, de 10 de maio de 2023.
SUSEP
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20/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1684
Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2023.
SUSEP
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20/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1685
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2023.
SUSEP
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20/09/2023
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 30
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados - COTEC.
SUSEP
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20/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8219
Designa a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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20/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8218
Designa e dispensa o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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19/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1682
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de março de 2023, às 10:00h.
SUSEP
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18/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1677
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY OF AMERICA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.144, de 29 de setembro de 2008.
SUSEP
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18/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1678
Homologa a eleição de administrador de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de julho de 2023.
SUSEP
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18/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1679
Homologa a eleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2023.
SUSEP
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18/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1680
Homologa a eleição de administradores de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2023.
SUSEP
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18/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1681
Homologa a eleição de membros do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
SUSEP
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15/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1675
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HANNOVER RÜCK SE, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 2.990, de 16 de julho de 2008.
SUSEP
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15/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1676
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de SCOR REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº nº 2.953, de 30 de maio de 2008.
SUSEP
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14/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8216
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de exercício das funções dos atuais conselheiros titulares e suplentes dos Grupos 1, 2, 3 e 4 do Conselho Deliberativo do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
SUSEP
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13/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1673
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de XL INSURANCE COMPANY SE, conforme Portaria Susep/Cgrat nº 544, de 16 de setembro de 2020, e cadastrada como ressegurador admitido perante a Susep, conforme Portaria Susep/Diorg nº 1.164, de 02 de janeiro de 2019.
SUSEP
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13/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1674
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da ECHO REINSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 8081, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1668
Homologa a eleição de administrador de UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2023.
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1669
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de julho de 2023.
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1670
Homologa a reforma do estatuto social de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 3 de julho de 2023 e 5 de julho de 2023.
