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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1671
Homologa a eleição de administrador de AKAD SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de julho de 2023.
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1672
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de GENERALI ITÁLIA S.p.A, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 108, de 23 dezembro de 2014.
SUSEP
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12/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8214
Dispensa, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, da Diretoria Técnica 2 - DIR2.
SUSEP
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11/09/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 139
Concede pensão a JORGE CAMPOS ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada VERA LUCIA FONSECA CAMPOS ALVES.
SUSEP
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11/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1666
Homologa a eleição de administradores de BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 24 de março de 2023.
SUSEP
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11/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1667
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de março de 2023, às 7h.
SUSEP
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09/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1665
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ENEL INSURANCE N.V, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 73, de 14 de dezembro de 2021.
SUSEP
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08/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1663
Homologa a eleição de administrador de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de junho de 2023.
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08/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1664
Homologa a eleição de administrador de BMG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de maio de 2023.
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1657
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2023.
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1658
Homologa a eleição de administrador de SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado nas reuniões do conselho controlador realizadas em 22 de junho de 2023 e 10 de agosto de 2023.
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1659
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de maio de 2023.
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1660
Homologa a eleição de administradores de CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2023.
SUSEP
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1661
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 13 de fevereiro de 2023 e 31 de julho de 2023.
SUSEP
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06/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1662
Homologa a doação de R$ 750.000,00 recebida por ASPECIR PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na reunião do conselho controlador realizada em 31 de maio de 2023.
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05/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8210
Nomeia SHIRLEY COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
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05/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8209
Ficam designados os servidores RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, SILVIA YUMI KANASHIRO e RAFAEL QUARESMA DE MELO, para atuar na gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
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05/09/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8211
Designa a servidora ROSANA DIAS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
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04/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1655
Homologa a reforma do estatuto social de BRADESCO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de maio de 2023.
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04/09/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1656
Homologa a eleição de administrador de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de julho de 2023.
