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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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04/09/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 138
Designa e dispensa servidoras para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1650
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de BERKSHIRE HATHAWAY INTERNATIONAL INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5.865, de 12 de maio de 2014.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1651
Homologa a eleição de administradores de GAZIN SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2023.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1652
Homologa a eleição de administradores de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1653
Homologa a eleição de administrador e de membro do conselho fiscal de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2023.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1654
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED, cuja denominação social anterior era XL CATLIN INSURANCE COMPANY UK LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 28, de 30 de março de 2021.
SUSEP
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31/08/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 106
Concede à ARG BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., autorização para funcionamento como corretora de resseguros.
SUSEP
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30/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1143
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminário "Administração Pública no Espaço Lusófono: Diálogos, Desafios e Oportunidades" e da 20.ª Assembleia Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).
SUSEP
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30/08/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 105
Cancela o cadastro de SCOR GLOBAL LIFE AMERICAS REINSURANCE COMPANY, autorizada pela Susep a operar como ressegurador admitido no Brasil, nos termos da Portaria Susep n.º 2.966, de 19 de junho de 2008.
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29/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1646
Homologa a eleição de administradores de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de junho de 2023.
SUSEP
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29/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1647
Homologa a eleição de administradores e de membro do comitê de auditoria de AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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29/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1648
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de CAIXA SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
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29/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1649
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de julho de 2023.
SUSEP
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29/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1116
Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, , no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 20.ª Assembleia Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).
SUSEP
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29/08/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8208
Designa o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
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28/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1636
Homologa a eleição de administradores de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2023.
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28/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1637
Homologa a eleição de administradores de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de maio de 2023.
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28/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1638
Homologa a eleição de administradores de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de junho de 2023.
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28/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1639
Homologa a eleição de administradores de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de junho de 2023.
