Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
24/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1623
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ARCH INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.119, de 4 de dezembro de 2008.
SUSEP
•
23/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1024
Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, a fim de participar da 20.ª Assembleia Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que ocorrerão na cidade de Lisboa, Portugal.
SUSEP
•
23/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1050
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, a fim de participar da Reunião de Comitês, Assembleia Geral Anual e Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, mais Reunião do Fórum de Seguros Sustentáveis (SIF), que ocorrerão na cidade de Tóquio, Japão.
SUSEP
•
23/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1619
Homologa a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de abril de 2023.
SUSEP
•
23/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1620
Homologa a eleição de administradores de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 9 de fevereiro de 2023.
SUSEP
•
23/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1023
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, a fim de participar da 20.ª Assembleia Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).
SUSEP
•
23/08/2023
DESPACHO SUSEP n.º 1049
Autoriza o afastamento do País de JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS, a fim de participar da Reunião de Comitês, Assembleia Geral Anual e Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, mais Reunião do Fórum de Seguros Sustentáveis (SIF).
SUSEP
•
23/08/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8206
Designa o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
•
22/08/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8205
Exonera, o servidor EVERTON MUZY, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1612
Homologa a eleição de administradores de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2023.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1613
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de maio de 2023.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1614
Homologa a eleição de administrador de KOVR SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1615
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de STARR INTERNATIONAL (EUROPE) LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 62, de 19 de novembro de 2021.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1616
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ARUANA SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2023.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 135
Designa a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 136
Designa a servidora ROSANA DIAS DA SILVA, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1617
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 e a alteração de procurador, que passará a ser exercida pela Sra. Dafne Coutinho Santos, de SCOR SE, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 7.328, de 15 de abril de 2019.
SUSEP
•
21/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1618
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ASPEN INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme da Portaria SUSEP nº 3.131, de 11 de dezembro de 2008.
SUSEP
•
18/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1604
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de SIRIUSPOINT INTERNATIONAL INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 3.171, de 29 de janeiro de 2009.
SUSEP
•
18/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1605
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de AFRICAN REINSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 5.333, de 05 de junho de 2013.
