Biblioteca regulatória: normas e temas

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1575

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de UPOFA - UNIÃO PREVIDENCIAL, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 22 de maio de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

Homologa a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 15 de março de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1574

Homologa a eleição de administrador de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de janeiro de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1569

Homologa a eleição de administrador de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de maio de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1573

Homologa a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 11 de abril de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1572

Homologa a eleição de administradores de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1571

Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de setembro de 2022, 30 de novembro de 2022, 18 de janeiro de 2023 e 6 de julho de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1570

Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 28 de dezembro de 2022 e 10 de abril de 2023.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA SUSEP n.º 8197

Dispensa, a pedido, o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, da função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA SUSEP n.º 8198

Dispensa e designa servidores para exercerem a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP e dispensa o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais - COREP, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ.

SUSEP • 07/08/2023

PORTARIA SUSEP n.º 8199

Dispensa e designa servidores para exercerem a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria Técnica 4 - DIR 4.

SUSEP • 04/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1568

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HOUSTON CASUALTY COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 3.050, de 14 de outubro de 2008.

SUSEP • 04/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1566

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de HDI Global SE, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 3.173, de 30 de janeiro de 2009.

SUSEP • 04/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1567

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de Swiss Reinsurance Company Ltd, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria SUSEP nº 2.941, de 23 de maio de 2008.

SUSEP • 03/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1564

Homologa a eleição de administradores de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de março de 2023, às 18:30h.

SUSEP • 03/08/2023

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1562

Homologa a eleição de administradores de SABEMI SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de março de 2023.

SUSEP • 03/08/2023